Filtrar




Projeto de Lei Ordinária nº 0083/20-AL

Ver:

Ver:

Protocolado em:

24/07/2020 às 09:45:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de trabalhadores idosos acima de 50 anos de idade por empresas com mais de 50 funcionários no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.


Leitura(s):

04/08/20 20ª S.O

Status:

FINALIZADO

Situação:

Arquivado

Último andamento:

19/10/2020 - Situação da proposição: Arquivada ()

Observações::

*Matéria REJEITADA na Comissão de Constituição e Justiça parecer nº 0097/2020-CCJ-AL. *Arquivado conforme alínea "f" do inciso II do art. 19, combinado com o inciso I do art. 156 do Regimento Interno.

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

02/10/2020

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0097/2020-CCJ-AL

REJEITA O PROJETO

DEPUTADO PAULO LEMOS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
8 19/10/2020 ás 14:08:18 Situação da proposição: Arquivada ()
7 02/10/2020 ás 12:48:05 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 02/10/2020
6 02/10/2020 ás 12:46:34 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 05/08/2020 ás 13:03:33 Enviado para o Departamento das Comissões em 05/08/2020
4 03/08/2020 ás 12:23:24 Incluído para leitura em pauta da 20º sessão Ordinária do dia 04/08/2020 - Terça-feira
3 24/07/2020 ás 13:37:07 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 24/07/2020 ás 13:00:31 Enviado para Diretoria Legislativa
1 24/07/2020 ás 13:00:21 Entrada no protocolo




DEPUTADOS