Logotipo
Filtrar




Projeto de Lei Ordinária nº 0083/20-AL

Ver:

Ver:

Protocolado em:

24/07/2020 às 09:45:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de trabalhadores idosos acima de 50 anos de idade por empresas com mais de 50 funcionários no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.


Leitura(s):

04/08/20 20ª S.O

Status:

FINALIZADO

Situação:

Arquivado

Último andamento:

19/10/2020 - Situação da proposição: Arquivada ()

Observações::

*Matéria REJEITADA na Comissão de Constituição e Justiça parecer nº 0097/2020-CCJ-AL. *Arquivado conforme alínea "f" do inciso II do art. 19, combinado com o inciso I do art. 156 do Regimento Interno.

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

02/10/2020

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0097/2020-CCJ-AL

REJEITA O PROJETO

DEPUTADO PAULO LEMOS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
8 19/10/2020 ás 14:08:18 Situação da proposição: Arquivada ()
7 02/10/2020 ás 12:48:05 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 02/10/2020
6 02/10/2020 ás 12:46:34 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 05/08/2020 ás 13:03:33 Enviado para o Departamento das Comissões em 05/08/2020
4 03/08/2020 ás 12:23:24 Incluído para leitura em pauta da 20º sessão Ordinária do dia 04/08/2020 - Terça-feira
3 24/07/2020 ás 13:37:07 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 24/07/2020 ás 13:00:31 Enviado para Diretoria Legislativa
1 24/07/2020 ás 13:00:21 Entrada no protocolo




Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. Jaime Perez
Dep. Júnior Favacho
Dep. Alliny Serrão
Dep. Jesus Pontes
Dep. Max da AABB
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Telma Nery
Dep. Jory Oeiras
Dep. Dr. Victor
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Aldilene Souza
Dep. Edna Auzier
Dep. Charly Jhone
Dep. Telma Gurgel
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Doutor Jaci
Dep. Diogo Senior
Dep. Jack JK
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Cristina Almeida
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Dr. Negrão
Dep. Paulo Lemos