Filtrar




Projeto de Lei Complementar nº 0002/20-GEA

Ver:

Protocolado em:

11/08/2020 às 13:00:00

Autor:


Ementa:

Altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2015, que dispõe sobre o regime próprio de previdência, estabelece regras de transição e disposições transitórias, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.


Leitura(s):

18.08.20 - 22º - S.O

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

08/10/2020 - Lei Complementar nº 0127, de 01/10/20 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Emenda(s)

Prot. Data Origem Texto
2930/20 31/08/2020 001/2020-AL Deputada Aldilene Souza

texto emenda

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0001/2020/RC/CCJ/CAP/COF/AL

APROVA COM SUBSTITUTIVO

Deputado Jesus Pontes

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

3º Tramitação na Comissão: CAP-Comissão de Administração Pública


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
11 08/10/2020 ás 19:17:01 Lei Complementar nº 0127, de 01/10/20 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
10 08/10/2020 ás 19:17:01 Publicado no DOE sob nº 7268 em 01/10/2020
9 29/09/2020 ás 15:14:01 Data de votação 29/09/2020
8 29/09/2020 ás 15:14:01 Situação de Votação: Aprovado
7 28/09/2020 ás 21:21:33 Incluído para votação em pauta da 26ª sessão Ordináriado dia 29/09/2020 - Terça-feira
6 28/09/2020 ás 21:03:02 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 18/08/2020 ás 14:52:56 Enviado para o Departamento das Comissões em 18/08/2020
4 17/08/2020 ás 11:50:47 Incluído para leitura em pauta da 22º sessão Ordinária do dia 18/08/2020 - Terça-feira
3 11/08/2020 ás 17:26:53 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 11/08/2020 ás 16:25:16 Enviado para Secretaria Legislativa
1 11/08/2020 ás 16:25:12 Entrada no protocolo




DEPUTADOS