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Protocolado em:
07/10/2020 às 10:10:00
Autor:
Ementa:
Dispõe sobre a incorporação de percentual da gratificação de atividade judiciária ao vencimento dos cargos efetivos, alteração do adicional de qualificação dos serventuários integrantes do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, alteração na Lei Estadual nº 1.377, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Leitura(s):
13.10.20 28ª S.O
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 10/11/2020
Situação:
Sancionado
Enviado a sanção:
sob o ofício 3000/20-DIRLEG-AL em 11/11/2020
Legislação:
Último andamento:
30/08/2021 - Lei Ordinária nº 2515, de 09/12/20 - Sancionado por ANTÕNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0145/2020/CCJ/AL
APROVA O PROJETO
Deputado Charly Jhone
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 13 | 30/08/2021 ás 16:55:07 | Lei Ordinária nº 2515, de 09/12/20 - Sancionado por ANTÕNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 12 | 11/12/2020 ás 13:50:37 | Lei Ordinária nº 2515, de 09/12/2020 - Sancionado por ANTÕNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 11 | 11/12/2020 ás 13:50:37 | Publicado no DOE sob nº 7309 em 09/12/2020 |
| 10 | 28/11/2020 ás 00:49:01 | Data de votação 10/11/2020 |
| 9 | 28/11/2020 ás 00:49:01 | Situação de Votação: Aprovado |
| 8 | 28/11/2020 ás 00:49:01 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 3000/20-DIRLEG-AL de 11/11/2020 |
| 7 | 09/11/2020 ás 15:26:24 | Incluído para votação em pauta da 32ª sessão Ordináriado dia 10/11/2020 - Terça-feira |
| 6 | 20/10/2020 ás 14:50:47 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 5 | 13/10/2020 ás 13:56:28 | Enviado para o Departamento das Comissões em 13/10/2020 |
| 4 | 09/10/2020 ás 12:16:16 | Incluído para leitura em pauta da 28ª sessão Ordinária do dia 13/10/2020 - Terça-feira |
| 3 | 07/10/2020 ás 15:12:24 | Tramirando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 07/10/2020 ás 13:26:28 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 07/10/2020 ás 13:26:23 | Entrada no protocolo |
