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Projeto de Lei Ordinária nº 0026/21-AL

Ver:

Protocolado em:

04/03/2021 às 12:20:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a comunicação em prédios e condomínios residenciais para a segurança pública sobre a ocorrência ou evidências de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e idoso no eixo de todo seu interior, no Estado do Amapá e dá outras providências.


Leitura(s):

09.03.21 - 5ª S.O

Status:

EM TRAMITAÇÃO

Votação:

Aprovado em 21/12/2021

Situação:

Aguardando Sanção

Redação final:

Enviado a sanção:

sob o ofício 2932/2021-DIRLEG-AL em 21/12/2021

Último andamento:

05/01/2022 - Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2932/2021-DIRLEG-AL de 21/12/2021

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

16/03/2021

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0041/2021/CCJ/AL

APROVA COM EMENDA

Deputado CHARLY JHONE

2º Tramitação na Comissão: CSP-Comissão de Segurança Pública


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

10/08/2021

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0003/2021/CSP/AL

APROVA O PROJETO

Deputado JORY OEIRAS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
11 05/01/2022 ás 12:54:00 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2932/2021-DIRLEG-AL de 21/12/2021
10 21/12/2021 ás 12:08:38 Data de votação 21/12/2021
9 21/12/2021 ás 12:08:38 Situação de Votação: Aprovado
8 20/12/2021 ás 09:00:02 Incluído para votação em pauta da 38ª sessão Ordinária do dia 21/12/2021 - Terça-feira
7 16/03/2021 ás 14:11:45 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 16/03/2021
6 16/03/2021 ás 14:10:52 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 09/03/2021 ás 15:45:48 Enviado para o Departamento das Comissões em 09/03/2021
4 08/03/2021 ás 12:35:23 Incluído para leitura em pauta da 5ª sessão Ordinária do dia 09/03/2021 - Terça-feira
3 04/03/2021 ás 15:51:24 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 04/03/2021 ás 15:26:18 Enviado para Diretoria Legislativa
1 04/03/2021 ás 15:26:02 Entrada no protocolo




DEPUTADOS