Ver:
Protocolado em:
04/03/2021 às 12:20:00
Autor:
Ementa:
Dispõe sobre a comunicação em prédios e condomínios residenciais para a segurança pública sobre a ocorrência ou evidências de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e idoso no eixo de todo seu interior, no Estado do Amapá e dá outras providências.
Leitura(s):
09.03.21 - 5ª S.O
Status:
EM TRAMITAÇÃO
Votação:
Aprovado em 21/12/2021
Situação:
Aguardando Sanção
Redação final:
Enviado a sanção:
sob o ofício 2932/2021-DIRLEG-AL em 21/12/2021
Último andamento:
05/01/2022 - Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2932/2021-DIRLEG-AL de 21/12/2021
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
16/03/2021
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0041/2021/CCJ/AL
APROVA COM EMENDA
Deputado CHARLY JHONE
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
10/08/2021
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0003/2021/CSP/AL
APROVA O PROJETO
Deputado JORY OEIRAS
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 11 | 05/01/2022 ás 12:54:00 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2932/2021-DIRLEG-AL de 21/12/2021 |
| 10 | 21/12/2021 ás 12:08:38 | Data de votação 21/12/2021 |
| 9 | 21/12/2021 ás 12:08:38 | Situação de Votação: Aprovado |
| 8 | 20/12/2021 ás 09:00:02 | Incluído para votação em pauta da 38ª sessão Ordinária do dia 21/12/2021 - Terça-feira |
| 7 | 16/03/2021 ás 14:11:45 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 16/03/2021 |
| 6 | 16/03/2021 ás 14:10:52 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 5 | 09/03/2021 ás 15:45:48 | Enviado para o Departamento das Comissões em 09/03/2021 |
| 4 | 08/03/2021 ás 12:35:23 | Incluído para leitura em pauta da 5ª sessão Ordinária do dia 09/03/2021 - Terça-feira |
| 3 | 04/03/2021 ás 15:51:24 | Tramirando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 04/03/2021 ás 15:26:18 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 04/03/2021 ás 15:26:02 | Entrada no protocolo |
