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Projeto de Lei Ordinária nº 0028/21-AL

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Protocolado em:

10/03/2021 às 12:25:00

Autor:


Ementa:

Institui no Estado do Amapá o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências.


Leitura(s):

16.03.21 - 6ª S.O

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 14/12/2021

Situação:

Sancionado

Redação final:

Enviado a sanção:

sob o ofício 2.852/2021-DIRLEG em 30/11/-0001

Legislação:

Último andamento:

01/02/2022 - Lei Ordinária nº 2625, de 06/01/22 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

04/08/2021

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0043/2021/CCJ/AL

APROVA COM EMENDA

Deputado CHARLY JHONE

2º Tramitação na Comissão: CDH-Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro da Cidadania e Defesa do Consumidor


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

05/08/2021

Tramitação Ordinária - 15 dias

Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)



Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Paulo Lemos


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0001/RE/GAB/DEP. PAULO LEMOS/2021/AL


Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
18 01/02/2022 ás 15:23:20 Lei Ordinária nº 2625, de 06/01/22 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
17 10/01/2022 ás 11:06:07 Lei Ordinária nº 2625, de 06/01/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
16 10/01/2022 ás 11:06:07 Publicado no DOE sob nº 7.580 em 06/01/2022
15 16/12/2021 ás 14:15:56 Data de votação 14/12/2021
14 16/12/2021 ás 14:15:56 Situação de Votação: Aprovado
13 16/12/2021 ás 14:15:56 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2.852/2021-DIRLEG de 15/12/2021
12 10/12/2021 ás 13:06:20 Incluído para votação em pauta da 37ª sessão Ordinária do dia 14/12/2021 - Terça-feira
11 26/11/2021 ás 08:55:28 Incluído em pauta da 36ª sessão Ordinária do dia 30/11/2021 - Terça-feira
10 22/11/2021 ás 08:41:28 Incluído para votação em pauta da 35ª sessão Ordinária do dia 23/11/2021 - Terça-feira
9 12/11/2021 ás 10:29:16 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 04/08/2021
8 05/08/2021 ás 13:16:11 Enviado em Tramitação Ordinária para CDH - Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro da Cidadania e Defesa do Consumidor memorando nº de 05/08/2021
7 05/08/2021 ás 13:16:03 Enviado em Tramitação Ordinária para CDH - Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro da Cidadania e Defesa do Consumidor memorando nº de 05/08/2021
6 26/05/2021 ás 11:30:37 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 16/03/2021 ás 14:51:03 Enviado para o Departamento das Comissões em 16/03/2021
4 15/03/2021 ás 12:38:28 Incluído para leitura em pauta da 6ª sessão Ordinária do dia 16/03/2021 - Terça-feira
3 10/03/2021 ás 18:03:00 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 10/03/2021 ás 15:28:45 Enviado para Diretoria Legislativa
1 10/03/2021 ás 15:28:36 Entrada no protocolo




DEPUTADOS