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Protocolado em:
10/03/2021 às 12:25:00
Autor:
Ementa:
Institui no Estado do Amapá o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências.
Leitura(s):
16.03.21 - 6ª S.O
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 14/12/2021
Situação:
Sancionado
Redação final:
Enviado a sanção:
sob o ofício 2.852/2021-DIRLEG em 30/11/-0001
Legislação:
Último andamento:
01/02/2022 - Lei Ordinária nº 2625, de 06/01/22 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
04/08/2021
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0043/2021/CCJ/AL
APROVA COM EMENDA
Deputado CHARLY JHONE
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
05/08/2021
Tramitação Ordinária - 15 dias
Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relatório:
0001/RE/GAB/DEP. PAULO LEMOS/2021/AL
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 18 | 01/02/2022 ás 15:23:20 | Lei Ordinária nº 2625, de 06/01/22 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 17 | 10/01/2022 ás 11:06:07 | Lei Ordinária nº 2625, de 06/01/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 16 | 10/01/2022 ás 11:06:07 | Publicado no DOE sob nº 7.580 em 06/01/2022 |
| 15 | 16/12/2021 ás 14:15:56 | Data de votação 14/12/2021 |
| 14 | 16/12/2021 ás 14:15:56 | Situação de Votação: Aprovado |
| 13 | 16/12/2021 ás 14:15:56 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2.852/2021-DIRLEG de 15/12/2021 |
| 12 | 10/12/2021 ás 13:06:20 | Incluído para votação em pauta da 37ª sessão Ordinária do dia 14/12/2021 - Terça-feira |
| 11 | 26/11/2021 ás 08:55:28 | Incluído em pauta da 36ª sessão Ordinária do dia 30/11/2021 - Terça-feira |
| 10 | 22/11/2021 ás 08:41:28 | Incluído para votação em pauta da 35ª sessão Ordinária do dia 23/11/2021 - Terça-feira |
| 9 | 12/11/2021 ás 10:29:16 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 04/08/2021 |
| 8 | 05/08/2021 ás 13:16:11 | Enviado em Tramitação Ordinária para CDH - Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro da Cidadania e Defesa do Consumidor memorando nº de 05/08/2021 |
| 7 | 05/08/2021 ás 13:16:03 | Enviado em Tramitação Ordinária para CDH - Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro da Cidadania e Defesa do Consumidor memorando nº de 05/08/2021 |
| 6 | 26/05/2021 ás 11:30:37 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 5 | 16/03/2021 ás 14:51:03 | Enviado para o Departamento das Comissões em 16/03/2021 |
| 4 | 15/03/2021 ás 12:38:28 | Incluído para leitura em pauta da 6ª sessão Ordinária do dia 16/03/2021 - Terça-feira |
| 3 | 10/03/2021 ás 18:03:00 | Tramirando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 10/03/2021 ás 15:28:45 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 10/03/2021 ás 15:28:36 | Entrada no protocolo |
