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Projeto de Lei Ordinária nº 0028/21-AL

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Protocolado em:

10/03/2021 às 12:25:00

Autor:


Ementa:

Institui no Estado do Amapá o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências.


Leitura(s):

16.03.21 - 6ª S.O

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 14/12/2021

Situação:

Sancionado

Redação final:

Enviado a sanção:

sob o ofício 2.852/2021-DIRLEG em 30/11/-0001

Legislação:

Último andamento:

01/02/2022 - Lei Ordinária nº 2625, de 06/01/22 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

04/08/2021

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0043/2021/CCJ/AL

APROVA COM EMENDA

Deputado CHARLY JHONE

2º Tramitação na Comissão: CDH-COMISSÃO DE DIREITOS DA P. HUMANA, QUESTÕES DE GÊNERO, ASSUNTOS INDIGENAS, DA MULHER, DO IDOSO, DO AFRO-BRASILEIRO, DA CIDADANIA E DEFESA CONSUMIDOR


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

05/08/2021

Tramitação Ordinária - 15 dias

Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)



Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Paulo Lemos


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0001/RE/GAB/DEP. PAULO LEMOS/2021/AL


Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
18 01/02/2022 ás 15:23:20 Lei Ordinária nº 2625, de 06/01/22 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
17 10/01/2022 ás 11:06:07 Lei Ordinária nº 2625, de 06/01/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
16 10/01/2022 ás 11:06:07 Publicado no DOE sob nº 7.580 em 06/01/2022
15 16/12/2021 ás 14:15:56 Data de votação 14/12/2021
14 16/12/2021 ás 14:15:56 Situação de Votação: Aprovado
13 16/12/2021 ás 14:15:56 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2.852/2021-DIRLEG de 15/12/2021
12 10/12/2021 ás 13:06:20 Incluído para votação em pauta da 37ª sessão Ordinária do dia 14/12/2021 - Terça-feira
11 26/11/2021 ás 08:55:28 Incluído em pauta da 36ª sessão Ordinária do dia 30/11/2021 - Terça-feira
10 22/11/2021 ás 08:41:28 Incluído para votação em pauta da 35ª sessão Ordinária do dia 23/11/2021 - Terça-feira
9 12/11/2021 ás 10:29:16 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 04/08/2021
8 05/08/2021 ás 13:16:11 Enviado em Tramitação Ordinária para CDH - Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro da Cidadania e Defesa do Consumidor memorando nº de 05/08/2021
7 05/08/2021 ás 13:16:03 Enviado em Tramitação Ordinária para CDH - Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro da Cidadania e Defesa do Consumidor memorando nº de 05/08/2021
6 26/05/2021 ás 11:30:37 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 16/03/2021 ás 14:51:03 Enviado para o Departamento das Comissões em 16/03/2021
4 15/03/2021 ás 12:38:28 Incluído para leitura em pauta da 6ª sessão Ordinária do dia 16/03/2021 - Terça-feira
3 10/03/2021 ás 18:03:00 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 10/03/2021 ás 15:28:45 Enviado para Diretoria Legislativa
1 10/03/2021 ás 15:28:36 Entrada no protocolo




Parlamentares

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Dep. Aldilene Souza
Dep. Charly Jhone
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Diogo Senior
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Doutor Jaci
Dep. Edna Auzier
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Jesus Pontes
Dep. Max da AABB
Dep. Júnior Favacho
Dep. Paulo Lemos
Dep. Jaime Perez
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Jack JK
Dep. Dr. Negrão
Dep. Telma Gurgel
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Alliny Serrão
Dep. Cristina Almeida
Dep. Dr. Victor
Dep. Telma Nery
Dep. Jory Oeiras