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Projeto de Lei Ordinária nº 0036/21-AL

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Protocolado em:

22/03/2021 às 11:50:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes intermunicipais no âmbito do estado do Amapá.


Leitura(s):

23.03.21 - 07ª S.O

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 04/05/2021

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 0566/2021-DIRLEG em 17/05/2021

Legislação:

Último andamento:

18/06/2021 - Lei Ordinária nº 2561, de 07/06/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0053/2021-CCJ-AL

APROVA COM EMENDA

Deputado Paulo Lemos

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
14 18/06/2021 ás 02:27:22 Lei Ordinária nº 2561, de 07/06/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
13 18/06/2021 ás 02:27:22 Publicado no DOE sob nº 7433 em 07/06/2021
12 17/05/2021 ás 15:12:41 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0566/2021-DIRLEG de 17/05/2021
11 14/05/2021 ás 00:00:54 Lei Ordinária nº 2550, de 28/04/2021 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
10 14/05/2021 ás 00:00:54 Publicado no DOE sob nº 7406 em 28/04/2021
9 04/05/2021 ás 17:10:16 Data de votação 04/05/2021
8 04/05/2021 ás 17:10:16 Situação de Votação: Aprovado
7 03/05/2021 ás 15:28:37 Incluído para votação em pauta da 13ª sessão Ordináriado dia 04/05/2021 - Terça-feira
6 27/04/2021 ás 13:33:08 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 23/03/2021 ás 14:50:08 Enviado para o Departamento das Comissões em 23/03/2021
4 22/03/2021 ás 16:39:04 Incluído para leitura em pauta da 7ª sessão Ordinária do dia 23/03/2021 - Terça-feira
3 22/03/2021 ás 16:17:47 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 22/03/2021 ás 15:32:51 Enviado para Diretoria Legislativa
1 22/03/2021 ás 15:32:45 Entrada no protocolo




DEPUTADOS