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Projeto de Lei Complementar nº 0002/21-GEA

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Protocolado em:

01/04/2021 às 11:45:00

Autor:


Ementa:

Altera o disposto no art.10-A, da Lei Complementar Estadual nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do amapá e dá outras providências.


Leitura(s):

06.04.21 - 9ª S.O

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 20/04/2021

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 0416/2021-DIRLEG em 23/04/2021

Legislação:

Último andamento:

30/04/2021 - Publicado no DOE sob nº 7404 em 26/04/2021

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

06/04/2021

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

PARECER CONJUNTO 0001/2021/RC/CCJ/CAP-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO JESUS PONTES

2º Tramitação na Comissão: CPA-Comissão de Política Agrária


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

12/04/2021

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

PARECER CONJUNTO Nº 0001/2021/RC/CCJ/CPA/ /AL PROPOSIÇÃO : Projeto de Lei Complementar nº 0002/2021

APROVA O PROJETO

DEPUTADO JESUS PONTES

3º Tramitação na Comissão: CMA-Comissão Meio Ambiente


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

06/04/2021

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

PERDEU PRAZO

RELATOR ESPECIAL - DEP. OLIVEIRA SANTOS

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Pastor Oliveira


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0001/2021-GAB-AL

APROVA O PROJETO


Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
15 30/04/2021 ás 23:46:27 Publicado no DOE sob nº 7404 em 26/04/2021
14 26/04/2021 ás 12:54:53 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0416/2021-DIRLEG de 23/04/2021
13 20/04/2021 ás 16:27:19 Data de votação 20/04/2021
12 20/04/2021 ás 16:27:19 Situação de Votação: Aprovado
11 20/04/2021 ás 12:51:33 Incluído para votação em pauta da 11ª sessão Ordináriado dia 20/04/2021 - Terça-feira
10 19/04/2021 ás 18:53:54 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
9 19/04/2021 ás 13:41:04 Incluído para votação em pauta da 11ª sessão Ordináriado dia 20/04/2021 - Terça-feira
8 12/04/2021 ás 12:44:47 Enviado em Regime de Urgência para CMA - Comissão Meio Ambiente memorando nº de 06/04/2021
7 12/04/2021 ás 12:44:44 Enviado em Regime de Urgência para CAB - Comissão de Agricultura e Abastecimento memorando nº de 12/04/2021
6 12/04/2021 ás 12:44:41 Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 06/04/2021
5 06/04/2021 ás 14:33:35 Enviado para o Departamento das Comissões em 06/04/2021
4 01/04/2021 ás 15:48:09 Incluído para leitura em pauta da 9ª sessão Ordinária do dia 06/04/2021 - Terça-feira
3 01/04/2021 ás 15:21:04 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 01/04/2021 ás 14:51:59 Enviado para Diretoria Legislativa
1 01/04/2021 ás 14:51:47 Entrada no protocolo




DEPUTADOS