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Protocolado em:
01/04/2021 às 11:45:00
Autor:
Ementa:
Altera o disposto no art.10-A, da Lei Complementar Estadual nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do amapá e dá outras providências.
Leitura(s):
06.04.21 - 9ª S.O
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 20/04/2021
Situação:
Sancionado
Enviado a sanção:
sob o ofício 0416/2021-DIRLEG em 23/04/2021
Legislação:
Último andamento:
30/04/2021 - Publicado no DOE sob nº 7404 em 26/04/2021
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
06/04/2021
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
PARECER CONJUNTO 0001/2021/RC/CCJ/CAP-AL
APROVA O PROJETO
DEPUTADO JESUS PONTES
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
12/04/2021
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
PARECER CONJUNTO Nº 0001/2021/RC/CCJ/CPA/ /AL PROPOSIÇÃO : Projeto de Lei Complementar nº 0002/2021
APROVA O PROJETO
DEPUTADO JESUS PONTES
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
06/04/2021
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
PERDEU PRAZO
RELATOR ESPECIAL - DEP. OLIVEIRA SANTOS
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relatório:
0001/2021-GAB-AL
APROVA O PROJETO
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 15 | 30/04/2021 ás 23:46:27 | Publicado no DOE sob nº 7404 em 26/04/2021 |
| 14 | 26/04/2021 ás 12:54:53 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0416/2021-DIRLEG de 23/04/2021 |
| 13 | 20/04/2021 ás 16:27:19 | Data de votação 20/04/2021 |
| 12 | 20/04/2021 ás 16:27:19 | Situação de Votação: Aprovado |
| 11 | 20/04/2021 ás 12:51:33 | Incluído para votação em pauta da 11ª sessão Ordináriado dia 20/04/2021 - Terça-feira |
| 10 | 19/04/2021 ás 18:53:54 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 9 | 19/04/2021 ás 13:41:04 | Incluído para votação em pauta da 11ª sessão Ordináriado dia 20/04/2021 - Terça-feira |
| 8 | 12/04/2021 ás 12:44:47 | Enviado em Regime de Urgência para CMA - Comissão Meio Ambiente memorando nº de 06/04/2021 |
| 7 | 12/04/2021 ás 12:44:44 | Enviado em Regime de Urgência para CAB - Comissão de Agricultura e Abastecimento memorando nº de 12/04/2021 |
| 6 | 12/04/2021 ás 12:44:41 | Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 06/04/2021 |
| 5 | 06/04/2021 ás 14:33:35 | Enviado para o Departamento das Comissões em 06/04/2021 |
| 4 | 01/04/2021 ás 15:48:09 | Incluído para leitura em pauta da 9ª sessão Ordinária do dia 06/04/2021 - Terça-feira |
| 3 | 01/04/2021 ás 15:21:04 | Tramirando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 01/04/2021 ás 14:51:59 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 01/04/2021 ás 14:51:47 | Entrada no protocolo |
