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Projeto de Lei Complementar nº 0001/21-AL

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Protocolado em:

06/05/2021 às 12:00:00

Autor:


Ementa:

Acrescenta dispositivos à Lei nº 1196, de 14 de março de 2008, que `institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo da Educação Básica e dá outras providências`, do Estado do Amapá.


Leitura(s):

11/05/2021 - 14ª S. ORD.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Arquivado

Último andamento:

30/09/2021 - Situação da proposição: Arquivada ()

Observações::

* Proposição arquivada com base no art. 156 do Regimento Interno e Parecer nº 0071/2021-CCJ-AL

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

26/05/2021

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0071/2021-CCJ-AL

REJEITA O PROJETO

DEPUTADO CHARLY JHONE

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
8 30/09/2021 ás 15:51:46 Situação da proposição: Arquivada ()
7 26/05/2021 ás 12:47:56 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 26/05/2021
6 26/05/2021 ás 11:29:44 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 11/05/2021 ás 15:12:08 Enviado para o Departamento das Comissões em 11/05/2021
4 10/05/2021 ás 12:48:52 Incluído para leitura em pauta da 14ª sessão Ordinária do dia 11/05/2021 - Terça-feira
3 10/05/2021 ás 12:46:58 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 10/05/2021 ás 12:46:46 Enviado para Diretoria Legislativa
1 10/05/2021 ás 12:46:35 Entrada no protocolo




DEPUTADOS