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Projeto de Lei Ordinária nº 0054/21-AL

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Protocolado em:

20/05/2021 às 10:50:00

Autor:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Quilombola dos Remanescentes das Comunidade do Igarapé do Lago do Maracá.


Leitura(s):

17.08.21 24ª S.O

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 05/10/2021

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 2215/21-DIRLEG-AL em 08/10/2021

Legislação:

Último andamento:

04/11/2021 - Lei Ordinária nº 2608, de 03/11/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

20/08/2021

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0188/2021-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO CHARLY JHONE

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
13 04/11/2021 ás 02:24:48 Lei Ordinária nº 2608, de 03/11/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
12 04/11/2021 ás 02:24:48 Publicado no DOE sob nº 7536 em 03/11/2021
11 15/10/2021 ás 16:17:11 Data de votação 05/10/2021
10 15/10/2021 ás 16:17:11 Situação de Votação: Aprovado
9 15/10/2021 ás 16:17:11 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2215/21-DIRLEG-AL de 08/10/2021
8 04/10/2021 ás 16:00:41 Incluído para votação em pauta da 30ª sessão Ordináriado dia 05/10/2021 - Terça-feira
7 23/08/2021 ás 13:05:12 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 20/08/2021
6 23/08/2021 ás 12:50:09 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 20/08/2021 ás 11:32:02 Enviado para o Departamento das Comissões em 20/08/2021
4 16/08/2021 ás 13:02:04 Incluído para leitura em pauta da 24ª sessão Ordinária do dia 17/08/2021 - Terça-feira
3 20/05/2021 ás 14:58:00 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 20/05/2021 ás 13:55:34 Enviado para Diretoria Legislativa
1 20/05/2021 ás 13:55:29 Entrada no protocolo




DEPUTADOS