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Projeto de Lei Ordinária nº 0011/21-GEA

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Protocolado em:

09/06/2021 às 11:55:00

Autor:


Ementa:

Altera a composição do Conselho Consultivo de Regulação e Conselho Fiscal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP).


Leitura(s):

15/06/2021-19ª S.O.

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 01/07/2021

Situação:

Sancionado

Redação final:

Enviado a sanção:

sob o ofício 1.394/2021-DIRLEG em 02/07/2021

Legislação:

Último andamento:

15/07/2021 - Lei Ordinária nº 2575, de 09/07/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

22/06/2021

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0083/2021-CCJ/AL

APROVA O PROJETO

Deputada Edna Auzier

2º Tramitação na Comissão: CAP-COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

28/06/2021

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0004/2021-CAP/AL

APROVA O PROJETO

Deputada Telma Nery

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
14 15/07/2021 ás 18:49:54 Lei Ordinária nº 2575, de 09/07/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
13 15/07/2021 ás 18:49:54 Publicado no DOE sob nº 7457 em 09/07/2021
12 05/07/2021 ás 13:26:49 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1.394/2021-DIRLEG de 02/07/2021
11 02/07/2021 ás 12:56:56 Data de votação 01/07/2021
10 02/07/2021 ás 12:56:56 Situação de Votação: Aprovado
9 29/06/2021 ás 17:00:40 Enviado em Regime de Urgência para CAP - Comissão de Administração Pública memorando nº de 28/06/2021
8 29/06/2021 ás 16:56:29 Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 22/06/2021
7 29/06/2021 ás 16:44:05 Incluído para votação em pauta da 10ª sessão Extraordináriado dia 30/06/2021 - Quarta-feira
6 22/06/2021 ás 16:12:02 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 17/06/2021 ás 12:47:03 Enviado para o Departamento das Comissões em 15/06/2021
4 14/06/2021 ás 13:26:12 Incluído para leitura em pauta da 19ª sessão Ordinária do dia 15/06/2021 - Terça-feira
3 09/06/2021 ás 18:58:03 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 09/06/2021 ás 15:06:22 Enviado para Diretoria Legislativa
1 09/06/2021 ás 15:06:18 Entrada no protocolo




Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. Jack JK
Dep. Jesus Pontes
Dep. Doutor Jaci
Dep. Dr. Victor
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Cristina Almeida
Dep. Telma Nery
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Jory Oeiras
Dep. Edna Auzier
Dep. Júnior Favacho
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Diogo Senior
Dep. Paulo Lemos
Dep. Alliny Serrão
Dep. Jaime Perez
Dep. Dr. Negrão
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Aldilene Souza
Dep. Charly Jhone
Dep. Max da AABB
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Telma Gurgel
Dep. Kaká Barbosa