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Projeto de Lei Ordinária nº 0011/21-GEA

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Protocolado em:

09/06/2021 às 11:55:00

Autor:


Ementa:

Altera a composição do Conselho Consultivo de Regulação e Conselho Fiscal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP).


Leitura(s):

15/06/2021-19ª S.O.

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 01/07/2021

Situação:

Sancionado

Redação final:

Enviado a sanção:

sob o ofício 1.394/2021-DIRLEG em 02/07/2021

Legislação:

Último andamento:

15/07/2021 - Lei Ordinária nº 2575, de 09/07/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

22/06/2021

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0083/2021-CCJ/AL

APROVA O PROJETO

Deputada Edna Auzier

2º Tramitação na Comissão: CAP-Comissão de Administração Pública


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

28/06/2021

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0004/2021-CAP/AL

APROVA O PROJETO

Deputada Telma Nery

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
14 15/07/2021 ás 18:49:54 Lei Ordinária nº 2575, de 09/07/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
13 15/07/2021 ás 18:49:54 Publicado no DOE sob nº 7457 em 09/07/2021
12 05/07/2021 ás 13:26:49 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1.394/2021-DIRLEG de 02/07/2021
11 02/07/2021 ás 12:56:56 Data de votação 01/07/2021
10 02/07/2021 ás 12:56:56 Situação de Votação: Aprovado
9 29/06/2021 ás 17:00:40 Enviado em Regime de Urgência para CAP - Comissão de Administração Pública memorando nº de 28/06/2021
8 29/06/2021 ás 16:56:29 Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 22/06/2021
7 29/06/2021 ás 16:44:05 Incluído para votação em pauta da 10ª sessão Extraordináriado dia 30/06/2021 - Quarta-feira
6 22/06/2021 ás 16:12:02 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 17/06/2021 ás 12:47:03 Enviado para o Departamento das Comissões em 15/06/2021
4 14/06/2021 ás 13:26:12 Incluído para leitura em pauta da 19ª sessão Ordinária do dia 15/06/2021 - Terça-feira
3 09/06/2021 ás 18:58:03 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 09/06/2021 ás 15:06:22 Enviado para Diretoria Legislativa
1 09/06/2021 ás 15:06:18 Entrada no protocolo




DEPUTADOS