Logotipo
Filtrar




Projeto de Lei Complementar nº 0001/21-TJAP

Ver:

Ver:

Protocolado em:

29/07/2021 às 12:15:00

Autor:


Ementa:

Altera o Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991, da Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, a Lei Complementar nº 069, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.


Leitura(s):

03/08/21 22ª - SO

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 31/08/2021

Situação:

Sancionado

Redação final:

Enviado a sanção:

sob o ofício 1.775/2021-DIRLEG em 31/08/2021

Legislação:

Último andamento:

14/09/2021 - Publicado no DOE sob nº 7501 em 09/09/2021

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

04/08/2021

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0157/2021-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO PAULO LEMOS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
12 14/09/2021 ás 15:10:55 Publicado no DOE sob nº 7501 em 09/09/2021
11 02/09/2021 ás 16:31:33 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1.775/2021-DIRLEG de 31/08/2021
10 31/08/2021 ás 16:23:22 Data de votação 31/08/2021
9 31/08/2021 ás 16:23:22 Situação de Votação: Aprovado
8 30/08/2021 ás 11:56:24 Incluído para votação em pauta da 26ª sessão Ordináriado dia 31/08/2021 - Terça-feira
7 04/08/2021 ás 15:01:08 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 04/08/2021
6 04/08/2021 ás 14:42:50 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 04/08/2021 ás 14:06:56 Enviado para o Departamento das Comissões em 04/08/2021
4 30/07/2021 ás 12:33:03 Incluído para leitura em pauta da 22º sessão Ordinária do dia 03/08/2021 - Terça-feira
3 29/07/2021 ás 16:16:45 Tramitando na Diretoria Legislativa
2 29/07/2021 ás 15:15:47 Enviado para Diretoria Legislativa
1 29/07/2021 ás 15:15:41 Entrada no protocolo




Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. Max da AABB
Dep. Diogo Senior
Dep. Paulo Lemos
Dep. Dr. Victor
Dep. Jack JK
Dep. Cristina Almeida
Dep. Júnior Favacho
Dep. Charly Jhone
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Dr. Negrão
Dep. Jaime Perez
Dep. Telma Nery
Dep. Jesus Pontes
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Telma Gurgel
Dep. Edna Auzier
Dep. Aldilene Souza
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Alliny Serrão
Dep. Pastor Oliveira
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Jory Oeiras
Dep. Doutor Jaci