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Projeto de Lei Ordinária nº 0016/21-GEA

Ver:

Protocolado em:

13/08/2021 às 10:25:00

Autor:


Ementa:

Institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação e incentivos aos serviços ambientais, cria o sistema estadual do clima e incentivo aos serviços ambientais, e dá outras providências.


Leitura(s):

17.08.21 24ª S.O

Status:

EM TRAMITAÇÃO

Situação:

Aguardando Votação

Último andamento:

03/11/2021 - Art. 59, do RI (perda de prazo da comissão em 27/09/2021)

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

18/08/2021

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0185/2021-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO CHARLY JHONE

2º Tramitação na Comissão: CMA-Comissão Meio Ambiente


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

22/09/2021

Regime de Urgência - 5 dias

Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)



Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Pastor Oliveira


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0002/2021-RE/DEP. PASTOR OLIVEIRA

APROVA O PROJETO


Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
10 03/11/2021 ás 13:12:58 Art. 59, do RI (perda de prazo da comissão em 27/09/2021)
9 03/11/2021 ás 13:11:45 Art. 59, do RI (perda de prazo da comissão em 27/10/2021)
8 22/09/2021 ás 14:07:53 Enviado em Regime de Urgência para CMA - Comissão Meio Ambiente memorando nº de 22/09/2021
7 22/09/2021 ás 14:07:01 Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 18/08/2021
6 18/08/2021 ás 14:50:26 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 18/08/2021 ás 14:10:11 Enviado para o Departamento das Comissões em 18/08/2021
4 16/08/2021 ás 13:02:48 Incluído para leitura em pauta da 24ª sessão Ordinária do dia 17/08/2021 - Terça-feira
3 13/08/2021 ás 15:48:19 Tramitando na Diretoria Legislativa
2 13/08/2021 ás 13:31:48 Enviado para Diretoria Legislativa
1 13/08/2021 ás 13:31:39 Entrada no protocolo




DEPUTADOS