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Projeto de Lei Ordinária nº 0118/21-AL

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Protocolado em:

25/08/2021 às 11:50:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as teleaulas, vídeo aulas e aulas ao vivo via internet disponibilizadas na rede de ensino público e privado no Estado do Amapá, promoverem a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra criança e adolescente e dá outras providências.


Leitura(s):

31.08.21 26ª S.O

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 05/10/2021

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 2217/21-DIRLEG-AL em 08/10/2021

Legislação:

Último andamento:

04/11/2021 - Lei Ordinária nº 2610, de 03/11/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

31/08/2021

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0208/2021-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO CHARLY JHONE

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
13 04/11/2021 ás 02:41:43 Lei Ordinária nº 2610, de 03/11/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
12 04/11/2021 ás 02:41:43 Publicado no DOE sob nº 7536 em 03/11/2021
11 15/10/2021 ás 16:12:34 Data de votação 05/10/2021
10 15/10/2021 ás 16:12:34 Situação de Votação: Aprovado
9 15/10/2021 ás 16:12:34 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2217/21-DIRLEG-AL de 08/10/2021
8 04/10/2021 ás 16:02:46 Incluído para votação em pauta da 30ª sessão Ordináriado dia 05/10/2021 - Terça-feira
7 31/08/2021 ás 15:47:52 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 31/08/2021
6 31/08/2021 ás 15:47:13 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 31/08/2021 ás 15:18:49 Enviado para o Departamento das Comissões em 31/08/2021
4 27/08/2021 ás 12:57:19 Incluído para leitura em pauta da 26ª sessão Ordinária do dia 31/08/2021 - Terça-feira
3 26/08/2021 ás 12:42:48 Tramitando na Diretoria Legislativa
2 25/08/2021 ás 15:21:28 Enviado para Diretoria Legislativa
1 25/08/2021 ás 14:55:48 Entrada no protocolo




DEPUTADOS