Filtrar




Projeto de Lei Ordinária nº 0130/21-AL

Ver:

Protocolado em:

02/09/2021 às 10:35:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de um sistema virtual que possibilite a célere concessão de medidas protetivas, visando garantir a segurança das vítimas de violência doméstica e dá outras providências.


Leitura(s):

14.09.21 27º S.O

Status:

FINALIZADO

Situação:

Arquivado

Último andamento:

16/12/2021 - Situação da proposição: Arquivada ()

Observações::

* Proposição arquivada com base no art. 156, II, do Regimento Interno/ALAP e Parecer nº 0222/21-CCJ-AL.

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

16/09/2021

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0222/2021/CCJ/AL

REJEITA O PROJETO

Deputado PAULO LEMOS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
8 16/12/2021 ás 09:20:16 Situação da proposição: Arquivada ()
7 16/09/2021 ás 14:12:14 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 16/09/2021
6 16/09/2021 ás 14:05:42 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 15/09/2021 ás 12:55:18 Enviado para o Departamento das Comissões em 14/09/2021
4 03/09/2021 ás 12:39:24 Incluído para leitura em pauta da 27ª sessão Ordinária do dia 08/09/2021 - Quarta-feira
3 02/09/2021 ás 14:37:17 Tramitando na Diretoria Legislativa
2 02/09/2021 ás 13:42:12 Enviado para Diretoria Legislativa
1 02/09/2021 ás 13:42:03 Entrada no protocolo




DEPUTADOS