Ver:
Protocolado em:
11/12/2021 às 11:00:00
Autor:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação da rede estadual de ensino.
Leitura(s):
14.12.21 - 37º S.O
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 23/12/2021
Situação:
Sancionado com veto parcial
Redação final:
Enviado a sanção:
sob o ofício 3.026/2021-DIRLEG-AL em 23/12/2021
Vetado em:
29/12/2021
Mensagem veto:
Leitura do veto:
08/02/2022
Tipo veto:
Veto Parcial
Situação do veto:
Aguardando Votação
Relator do veto:
Deputado PAULO LEMOS ver parecer do veto
Legislação:
Último andamento:
06/10/2022 - Situação do veto: Aguardando Votação
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
15/12/2021
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0327/2021/CCJ/AL
APROVA O PROJETO
Deputado PASTOR OLIVEIRA
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
16/12/2021
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0004/2021/RC/COF/CEC/AL
APROVA COM EMENDA
Deputado PAULO LEMOS
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
16/12/2021
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0004/2021/RC/COF/CEC/AL
APROVA COM EMENDA
Deputado PAULO LEMOS
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 21 | 06/10/2022 ás 10:15:53 | Situação do veto: Aguardando Votação |
| 20 | 05/10/2022 ás 12:30:36 | Leitura da mensagem de veto em 08/02/2022 |
| 19 | 05/10/2022 ás 12:30:36 | Situação do veto: Mantido o Veto |
| 18 | 02/06/2022 ás 18:02:11 | Mensagem de veto encaminhada para CJR sob Ofício nº de 09/02/2022 |
| 17 | 05/01/2022 ás 10:52:29 | Veto Parcial da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0049/21-GEA de 29/12/2021 |
| 16 | 05/01/2022 ás 10:51:24 | Lei Complementar nº 0133, de 29/12/2021 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 15 | 05/01/2022 ás 10:51:24 | Publicado no DOE sob nº 7.574 em 29/12/2021 |
| 14 | 23/12/2021 ás 12:55:52 | Data de votação 23/12/2021 |
| 13 | 23/12/2021 ás 12:55:52 | Situação de Votação: Aprovado |
| 12 | 23/12/2021 ás 12:55:52 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 3.026/2021-DIRLEG-AL de 23/12/2021 |
| 11 | 22/12/2021 ás 16:42:54 | Incluído para votação em pauta da 23ª sessão Extraordinária do dia 23/12/2021 - Quinta-feira |
| 10 | 16/12/2021 ás 15:11:50 | Enviado em Tramitação Ordinária para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº de 16/12/2021 |
| 9 | 16/12/2021 ás 15:11:01 | Enviado em Tramitação Ordinária para CEC - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia memorando nº de 16/12/2021 |
| 8 | 15/12/2021 ás 11:19:55 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 15/12/2021 |
| 7 | 15/12/2021 ás 11:18:53 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 6 | 14/12/2021 ás 11:34:43 | Enviado para o Departamento das Comissões em 14/12/2021 |
| 5 | 13/12/2021 ás 09:20:01 | Incluído para leitura em pauta da 37ª sessão Ordinária do dia 14/12/2021 - Terça-feira |
| 4 | 13/12/2021 ás 08:24:37 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 3 | 13/12/2021 ás 08:24:13 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 11/12/2021 ás 11:18:13 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 11/12/2021 ás 11:18:08 | Entrada no protocolo |
