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Projeto de Lei Complementar nº 0005/21-GEA

Ver:

Protocolado em:

14/12/2021 às 08:40:00

Autor:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá.


Leitura(s):

08.02.22 - 1ª S.O

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 01/04/2022

Situação:

Sancionado

Redação final:

Enviado a sanção:

sob o ofício 0815/2022-DIRLEG-AL em 30/11/-0001

Legislação:

Último andamento:

05/04/2022 - Lei Complementar nº 0139, de 04/04/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Emenda(s)

Prot. Data Origem Texto
0152/22 28/01/2022 001/22-AL Deputado Paulo Lemos

texto emenda

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

15/12/2021

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0006/2022/CCJ/COF/CAP/CSP/AL

APROVA COM EMENDA

Deputado Charly Jhone

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

15/12/2021

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0006/2022/CCJ/COF/CAP/CSP/AL

APROVA O PROJETO

Deputado Charly Jhone

3º Tramitação na Comissão: CAP-COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

15/12/2021

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0006/2022/CCJ/COF/CAP/CSP/AL

APROVA COM EMENDA

Deputado Charly Jhone

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
17 05/04/2022 ás 16:12:07 Lei Complementar nº 0139, de 04/04/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
16 05/04/2022 ás 16:12:07 Publicado no DOE sob nº 7.641 em 04/04/2022
15 05/04/2022 ás 07:57:04 Foi incluído para votação em pauta da 11ª sessão Extraordinária do dia 01/04/2022 - Sexta-feira
14 04/04/2022 ás 15:41:40 Data de votação 01/04/2022
13 04/04/2022 ás 15:41:40 Situação de Votação: Aprovado
12 04/04/2022 ás 15:41:40 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0815/2022-DIRLEG-AL de 02/01/0004
11 01/04/2022 ás 19:22:07 Enviado em Tramitação Ordinária para CAP - Comissão de Administração Pública memorando nº de 15/12/2021
10 01/04/2022 ás 19:21:43 Enviado em Tramitação Ordinária para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº de 15/12/2021
9 15/02/2022 ás 15:10:23 Foi incluído para leitura em pauta da 1ª sessão Ordinária do dia 08/02/2022 - Terça-feira
8 15/12/2021 ás 11:18:38 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 15/12/2021
7 15/12/2021 ás 11:17:45 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
6 14/12/2021 ás 11:37:51 Enviado para o Departamento das Comissões em 14/12/2021
5 14/12/2021 ás 10:11:30 Incluído para leitura em pauta da 37ª sessão Ordinária do dia 14/12/2021 - Terça-feira
4 14/12/2021 ás 08:47:38 Tramitando na Diretoria Legislativa
3 14/12/2021 ás 08:42:02 Enviado para Diretoria Legislativa
2 14/12/2021 ás 08:41:59 Enviado para Diretoria Legislativa
1 14/12/2021 ás 08:41:50 Entrada no protocolo




DEPUTADOS