Ver:
Protocolado em:
24/03/2022 às 10:30:00
Autor:
Ementa:
Estabelece novos regramentos ao programa de renda mínima Programa Renda Para Viver Melhor, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual, revogando a Lei Estadual 1598, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Leitura(s):
31.03.22 20ª S.O
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 01/04/2022
Situação:
Sancionado
Redação final:
Legislação:
Último andamento:
05/04/2022 - Lei Ordinária nº 2648, de 02/04/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
| Prot. | Data | Nº | Origem | Texto |
|---|---|---|---|---|
| 1927/22 | 30/03/2022 | 001/2022-AL | Deputada Cristina Almeida |
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
26/03/2022
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
PARECER CONJUNTO 0008/2022/RC/CCJ/CAP/CO
APROVA COM EMENDA
DEPUTADO JESUS PONTES
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
26/03/2022
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
PARECER CONJUNTO 0008/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL
APROVA COM EMENDA
DEPUTADO JESUS PONTES
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
26/03/2022
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
PARECER CONJUNTO 0008/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL
APROVA COM EMENDA
DEPUTADO JESUS PONTES
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 17 | 05/04/2022 ás 15:51:55 | Lei Ordinária nº 2648, de 02/04/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 16 | 05/04/2022 ás 15:51:55 | Publicado no DOE sob nº 7.640 em 02/04/2022 |
| 15 | 05/04/2022 ás 07:53:57 | Foi incluído para votação em pauta da 8ª sessão Extraordinária do dia 01/04/2022 - Sexta-feira |
| 14 | 01/04/2022 ás 15:33:12 | Data de votação 01/04/2022 |
| 13 | 01/04/2022 ás 15:33:12 | Situação de Votação: Aprovado |
| 12 | 01/04/2022 ás 11:27:04 | Foi incluído para votação em pauta da 8ª sessão Extraordinária do dia 01/04/2022 - Sexta-feira |
| 11 | 31/03/2022 ás 12:18:36 | Foi incluído para leitura em pauta da 20ª sessão Ordinária do dia 31/03/2022 - Quinta-feira |
| 10 | 28/03/2022 ás 12:35:51 | Enviado em Regime de Urgência para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº de 26/03/2022 |
| 9 | 28/03/2022 ás 12:35:46 | Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 26/03/2022 |
| 8 | 28/03/2022 ás 12:35:43 | Enviado em Regime de Urgência para CAP - Comissão de Administração Pública memorando nº de 26/03/2022 |
| 7 | 26/03/2022 ás 10:51:45 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 6 | 25/03/2022 ás 12:00:41 | Enviado para o Departamento das Comissões em 25/03/2022 |
| 5 | 25/03/2022 ás 11:54:49 | Foi incluído para leitura em pauta da 5ª sessão Extraordinária do dia 25/03/2022 - Sexta-feira |
| 4 | 24/03/2022 ás 13:06:29 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 3 | 24/03/2022 ás 10:47:24 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 2 | 24/03/2022 ás 10:47:22 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 24/03/2022 ás 10:32:38 | Entrada no protocolo |
