Filtrar




Projeto de Lei Ordinária nº 0017/22-GEA

Ver:

Protocolado em:

24/03/2022 às 10:30:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei n° 0144, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre os mecanismos e instrumentos relativos à política de incentivos ao desenvolvimento industrial do Estado do Amapá.


Leitura(s):

25/03/2022 - 5ª S. EXTR.

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 01/04/2022

Situação:

Sancionado

Redação final:

Enviado a sanção:

sob o ofício 0789/2022-DIRLEG em 30/11/-0001

Legislação:

Último andamento:

05/04/2022 - Lei Ordinária nº 2653, de 02/04/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

25/03/2022

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

009/22-CCJ-COF-CAP

APROVA O PROJETO

Deputada EDNA AUZIER

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

25/03/2022

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

009/22-CCJ-COF-CAP

APROVA O PROJETO

Deputada EDNA AUZIER

3º Tramitação na Comissão: CAP-COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

25/03/2022

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

009/22-CCJ-COF-CAP

APROVA O PROJETO

Deputada EDNA AUZIER

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
16 05/04/2022 ás 15:46:20 Lei Ordinária nº 2653, de 02/04/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
15 05/04/2022 ás 15:46:20 Publicado no DOE sob nº 7.640 em 02/04/2022
14 05/04/2022 ás 07:53:57 Foi incluído para votação em pauta da 8ª sessão Extraordinária do dia 01/04/2022 - Sexta-feira
13 01/04/2022 ás 15:39:32 Data de votação 01/04/2022
12 01/04/2022 ás 15:39:32 Situação de Votação: Aprovado
11 01/04/2022 ás 15:39:32 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0789/2022-DIRLEG de 02/01/0004
10 01/04/2022 ás 11:27:04 Foi incluído para votação em pauta da 8ª sessão Extraordinária do dia 01/04/2022 - Sexta-feira
9 28/03/2022 ás 12:58:53 Enviado em Regime de Urgência para CIC - Comissão de Indústria, Comércio e Minas e Energia memorando nº de 25/03/2022
8 28/03/2022 ás 12:58:39 Enviado em Regime de Urgência para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº de 25/03/2022
7 28/03/2022 ás 12:58:16 Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 25/03/2022
6 25/03/2022 ás 16:52:55 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 25/03/2022 ás 16:52:00 Enviado para o Departamento das Comissões em 25/03/2022
4 25/03/2022 ás 11:54:49 Foi incluído para leitura em pauta da 5ª sessão Extraordinária do dia 25/03/2022 - Sexta-feira
3 24/03/2022 ás 13:12:11 Tramitando na Diretoria Legislativa
2 24/03/2022 ás 10:48:27 Enviado para Diretoria Legislativa
1 24/03/2022 ás 10:33:13 Entrada no protocolo




DEPUTADOS