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Projeto de Lei Ordinária nº 0018/22-GEA

Ver:

Protocolado em:

24/03/2022 às 10:30:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social no Estado do Amapá - SUAS/AP e dá outras providências.


Leitura(s):

25/03/2022 - 5ª S. EXTR.

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 01/04/2022

Situação:

Sancionado

Redação final:

Enviado a sanção:

sob o ofício 0790/2022-DIRLEG-AL em 30/11/-0001

Legislação:

Último andamento:

05/04/2022 - Lei Ordinária nº 2649, de 02/04/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

26/03/2022

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0010/22-CCJ-COF-CAP

APROVA O PROJETO

Deputada RAIMUNDA BEIRÃO

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

26/03/2022

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0010/22-CCJ-COF-CAP

APROVA O PROJETO

Deputada RAIMUNDA BEIRÃO

3º Tramitação na Comissão: CDH-COMISSÃO DE DIREITOS DA P. HUMANA, QUESTÕES DE GÊNERO, ASSUNTOS INDIGENAS, DA MULHER, DO IDOSO, DO AFRO-BRASILEIRO, DA CIDADANIA E DEFESA CONSUMIDOR


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

26/03/2022

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0010/22-CCJ-COF-CAP

APROVA O PROJETO

Deputada RAIMUNDA BEIRÃO

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
17 05/04/2022 ás 15:50:51 Lei Ordinária nº 2649, de 02/04/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
16 05/04/2022 ás 15:50:51 Publicado no DOE sob nº 7.640 em 02/04/2022
15 05/04/2022 ás 07:53:57 Foi incluído para votação em pauta da 8ª sessão Extraordinária do dia 01/04/2022 - Sexta-feira
14 01/04/2022 ás 15:41:12 Data de votação 01/04/2022
13 01/04/2022 ás 15:41:12 Situação de Votação: Aprovado
12 01/04/2022 ás 15:41:12 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0790/2022-DIRLEG-AL de 02/01/0004
11 01/04/2022 ás 11:27:04 Foi incluído para votação em pauta da 8ª sessão Extraordinária do dia 01/04/2022 - Sexta-feira
10 28/03/2022 ás 12:34:15 Enviado em Regime de Urgência para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº de 26/03/2022
9 28/03/2022 ás 12:33:54 Enviado em Regime de Urgência para CDH - Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro da Cidadania e Defesa do Consumidor memorando nº de 26/03/2022
8 28/03/2022 ás 12:33:15 Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 26/03/2022
7 26/03/2022 ás 10:48:27 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
6 25/03/2022 ás 13:39:26 Enviado para o Departamento das Comissões em 25/03/2022
5 25/03/2022 ás 11:54:49 Foi incluído para leitura em pauta da 5ª sessão Extraordinária do dia 25/03/2022 - Sexta-feira
4 24/03/2022 ás 13:14:01 Tramitando na Diretoria Legislativa
3 24/03/2022 ás 10:50:09 Enviado para Diretoria Legislativa
2 24/03/2022 ás 10:50:07 Enviado para Diretoria Legislativa
1 24/03/2022 ás 10:33:56 Entrada no protocolo




DEPUTADOS