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Projeto de Lei Ordinária nº 0020/22-GEA

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Protocolado em:

24/03/2022 às 10:30:00

Autor:


Ementa:

Autoriza o Estado do Amapá a celebrar acordos que resultem na redução mínima de 25% (vinte e cinco por cento) aos cofres públicos, e dá outras providências


Leitura(s):

25/03/2022 - 5ª S. EXTR.

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 01/04/2022

Situação:

Sancionado

Redação final:

Enviado a sanção:

sob o ofício 0792/2022-DIRLEG-AL em 30/11/-0001

Legislação:

Último andamento:

05/04/2022 - Lei Ordinária nº 2658, 02/04/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

25/03/2022

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

PARECER CONJUNTO 0012/2022/RC/CCJ/CAP/C

APROVA O PROJETO

DEPUTADO OLIVEIRA SANTOS

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

25/03/2022

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

PARECER CONJUNTO 0011/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO PASTOR OLIVEIRA

3º Tramitação na Comissão: CAP-COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

25/03/2022

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

PARECER CONJUNTO 0011/2022/RC/CCJ/CAP/COF-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO PASTOR OLIVEIRA

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
17 05/04/2022 ás 15:41:55 Lei Ordinária nº 2658, 02/04/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
16 05/04/2022 ás 15:41:55 Publicado no DOE sob nº 7.640 em 02/04/2022
15 05/04/2022 ás 07:53:57 Foi incluído para votação em pauta da 8ª sessão Extraordinária do dia 01/04/2022 - Sexta-feira
14 01/04/2022 ás 15:44:32 Data de votação 01/04/2022
13 01/04/2022 ás 15:44:32 Situação de Votação: Aprovado
12 01/04/2022 ás 15:44:32 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0792/2022-DIRLEG-AL de 02/01/0004
11 01/04/2022 ás 11:27:04 Foi incluído para votação em pauta da 8ª sessão Extraordinária do dia 01/04/2022 - Sexta-feira
10 28/03/2022 ás 12:57:37 Enviado em Regime de Urgência para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº de 25/03/2022
9 28/03/2022 ás 12:57:31 Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 25/03/2022
8 28/03/2022 ás 12:57:28 Enviado em Regime de Urgência para CAP - Comissão de Administração Pública memorando nº de 25/03/2022
7 25/03/2022 ás 16:46:20 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
6 25/03/2022 ás 12:43:46 Enviado para o Departamento das Comissões em 25/03/2022
5 25/03/2022 ás 11:54:49 Foi incluído para leitura em pauta da 5ª sessão Extraordinária do dia 25/03/2022 - Sexta-feira
4 24/03/2022 ás 13:16:09 Tramitando na Diretoria Legislativa
3 24/03/2022 ás 10:52:41 Enviado para Diretoria Legislativa
2 24/03/2022 ás 10:52:38 Enviado para Diretoria Legislativa
1 24/03/2022 ás 10:34:29 Entrada no protocolo




DEPUTADOS