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Projeto de Lei Ordinária nº 0045/22-GEA

Ver:

Protocolado em:

10/05/2022 às 12:50:00

Autor:


Ementa:

Altera o inciso XVIII do art. 114 do Código Tributário do Estado do Amapá (Lei n° 400/97).


Leitura(s):

12.05.22 35ª S.O

Status:

EM TRAMITAÇÃO

Situação:

Tramitando nas Comissões

Último andamento:

25/05/2022 - Enviado em Tramitação Ordinária para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº de 25/05/2022

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

16/05/2022

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0162/2022-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADA EDNA AUZIER

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

25/05/2022

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0009/2022/COF/AL

APROVA COM EMENDA

Deputado Max da AABB

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
8 25/05/2022 ás 11:02:53 Enviado em Tramitação Ordinária para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº de 25/05/2022
7 16/05/2022 ás 09:35:52 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 16/05/2022
6 16/05/2022 ás 09:18:55 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 12/05/2022 ás 11:09:51 Enviado para o Departamento das Comissões em 12/05/2022
4 12/05/2022 ás 11:01:48 Foi incluído para leitura em pauta da 35ª sessão Ordinária do dia 12/05/2022 - Quinta-feira
3 11/05/2022 ás 08:07:47 Tramitando na Diretoria Legislativa
2 10/05/2022 ás 12:59:42 Enviado para Diretoria Legislativa
1 10/05/2022 ás 12:56:14 Entrada no protocolo




DEPUTADOS