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Projeto de Lei Ordinária nº 0046/22-GEA

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Protocolado em:

01/06/2022 às 11:15:00

Autor:


Ementa:

Altera a ementa, os artigos 1º e 2º e acrescenta o § 3º ao artigo 7º da Lei Estadual nº 1.033, de 21 de julho de 2006, já alterada pela Lei nº 1081, de 16 de abril de 2007, que cria o Fundo Rotativo dos estabelecimentos de saúde da rede assistencial do Estado do Amapá.


Leitura(s):

07.06.22 42ª S.O

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 30/06/2022

Situação:

Sancionado

Redação final:

Enviado a sanção:

sob o ofício 1.849/2022-DIRLEG-AL em 30/06/2022

Legislação:

Último andamento:

04/07/2022 - Lei Ordinária nº 2743, de 02/07/22 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

07/06/2022

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0187/2022-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO JESUS PONTES

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
14 04/07/2022 ás 19:36:02 Lei Ordinária nº 2743, de 02/07/22 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
13 04/07/2022 ás 19:36:02 Publicado no DOE sob nº 7702 em 02/07/2022
12 30/06/2022 ás 15:19:59 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1.849/2022-DIRLEG-AL de 30/06/2022
11 30/06/2022 ás 13:03:02 Data de votação 30/06/2022
10 30/06/2022 ás 13:03:02 Situação de Votação: Aprovado
9 30/06/2022 ás 13:01:34 Foi incluído para votação em pauta da 49ª sessão Ordinária do dia 30/06/2022 - Quinta-feira
8 28/06/2022 ás 12:47:37 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 07/06/2022
7 07/06/2022 ás 15:20:41 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
6 07/06/2022 ás 11:39:08 Enviado para o Departamento das Comissões em 07/06/2022
5 07/06/2022 ás 11:13:13 Foi incluído para leitura em pauta da 42ª sessão Ordinária do dia 07/06/2022 - Terça-feira
4 01/06/2022 ás 11:48:23 Tramitando na Diretoria Legislativa
3 01/06/2022 ás 11:36:21 Enviado para Diretoria Legislativa
2 01/06/2022 ás 11:36:19 Enviado para Diretoria Legislativa
1 01/06/2022 ás 11:21:24 Entrada no protocolo




DEPUTADOS