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Projeto de Lei Ordinária nº 0104/22-AL

Ver:

Protocolado em:

02/06/2022 às 11:00:00

Autor:


Ementa:

Cria a Campanha Educativa de Combate ao Crime de Importunação Sexual nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amapá.


Leitura(s):

08/06/2022 - 43ª S. ORD.

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 20/12/2022

Situação:

Sancionado

Redação final:

Enviado a sanção:

sob o ofício 2692/2022-DIRLEG-AL em 02/01/2023

Legislação:

Último andamento:

21/01/2023 - Lei Ordinária nº 2810, de 19/01/2023 - Sancionado por CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

08/06/2022

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0200/2021-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADA EDNA AUZIER

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
13 21/01/2023 ás 22:59:36 Lei Ordinária nº 2810, de 19/01/2023 - Sancionado por CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA
12 21/01/2023 ás 22:59:36 Publicado no DOE sob nº 7839 em 20/01/2023
11 02/01/2023 ás 14:55:08 Data de votação 20/12/2022
10 02/01/2023 ás 14:55:08 Situação de Votação: Aprovado
9 02/01/2023 ás 14:55:08 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2692/2022-DIRLEG-AL de 02/01/2023
8 21/12/2022 ás 11:44:07 Foi incluído para votação em pauta da 68ª sessão Ordinária do dia 20/12/2022 - Terça-feira
7 28/06/2022 ás 13:10:50 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 08/06/2022
6 28/06/2022 ás 13:10:20 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 20/06/2022 ás 08:51:12 Enviado para o Departamento das Comissões em 08/06/2022
4 08/06/2022 ás 11:19:02 Foi incluído para leitura em pauta da 43ª sessão Ordinária do dia 08/06/2022 - Quarta-feira
3 03/06/2022 ás 08:28:53 Tramitando na Diretoria Legislativa
2 02/06/2022 ás 11:09:35 Enviado para Diretoria Legislativa
1 02/06/2022 ás 11:01:06 Entrada no protocolo




DEPUTADOS