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Projeto de Lei Ordinária nº 0105/22-AL

Ver:

Protocolado em:

02/06/2022 às 11:00:00

Autor:


Ementa:

Dispõe da realização de exame gratuito para identificar o hiperinsulismo congênito em crianças nascidas, em maternidades e serviços hospitalares da rede pública, estadual municipal e conveniados com sistema único de Saúde (SUS) no Estado do Amapá.


Leitura(s):

08/06/2022 - 43ª S. ORD.

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 27/12/2022

Situação:

Vetado

Redação final:

Enviado a sanção:

sob o ofício 2732/2022-DIRLEG-AL. em 02/01/2023

Vetado em:

19/01/2023

Mensagem veto:

Leitura do veto:

07/02/2023

Tipo veto:

Veto Total

Situação do veto:

Aguardando Votação

Relator do veto:

Deputada Edna Auzier ver parecer do veto

Último andamento:

03/04/2023 - Situação do veto: Rejeitado o Veto

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

08/06/2022

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0201/2022-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO PAULO LEMOS

2º Tramitação na Comissão: CSA-Comissão de Saúde


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

14/12/2022

Tramitação Ordinária - 15 dias

Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)



Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Jory Oeiras


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0010/22-GAB-DEP-JORY OEIRAS

APROVA O PROJETO


Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
20 03/04/2023 ás 08:51:01 Situação do veto: Rejeitado o Veto
19 28/03/2023 ás 13:32:25 Situação do veto: Aguardando Votação
18 15/02/2023 ás 12:38:39 Leitura da mensagem de veto em 07/02/2023
17 15/02/2023 ás 12:38:39 Situação do veto: Aguardando Parecer
16 15/02/2023 ás 12:38:15 Mensagem de veto encaminhada para CJR sob Ofício nº de 15/02/2023
15 21/01/2023 ás 22:22:56 Veto Total da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0003/23-GEA de 19/01/2023
14 21/01/2023 ás 22:22:56 Situação do veto: Aguardando Leitura
13 02/01/2023 ás 15:19:58 Data de votação 27/12/2022
12 02/01/2023 ás 15:19:58 Situação de Votação: Aprovado
11 02/01/2023 ás 15:19:58 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2732/2022-DIRLEG-AL. de 02/01/2023
10 27/12/2022 ás 11:50:01 Foi incluído para votação em pauta da 69ª sessão Ordinária do dia 27/12/2022 - Terça-feira
9 14/12/2022 ás 09:28:14 Enviado em Tramitação Ordinária para CSA - Comissão de Saúde memorando nº de 14/12/2022
8 28/06/2022 ás 13:11:24 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 08/06/2022
7 28/06/2022 ás 13:10:55 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
6 20/06/2022 ás 08:53:59 Enviado para o Departamento das Comissões em 08/06/2022
5 08/06/2022 ás 11:19:02 Foi incluído para leitura em pauta da 43ª sessão Ordinária do dia 08/06/2022 - Quarta-feira
4 03/06/2022 ás 08:29:49 Tramitando na Diretoria Legislativa
3 02/06/2022 ás 11:10:49 Enviado para Diretoria Legislativa
2 02/06/2022 ás 11:10:46 Enviado para Diretoria Legislativa
1 02/06/2022 ás 11:01:27 Entrada no protocolo




DEPUTADOS