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Protocolado em:
08/06/2022 às 09:00:00
Autor:
Ementa:
Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar " ABA " para crianças com síndrome de Down (T21) nas Escolas da Rede Pública Estadual de ensino no Estado do Amapá.
Leitura(s):
14/06/2022 - 44ª S. ORD.
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 13/12/2022
Situação:
Sancionado
Redação final:
Enviado a sanção:
sob o ofício 2.670/2022-DIRLEG-AL em 13/12/2022
Legislação:
Último andamento:
04/01/2023 - Lei Ordinária nº 2794, de 27/12/22 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
14/06/2022
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0216/22-CCJ-ALAP
APROVA O PROJETO
Deputado CHARLY JHONE
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
09/08/2022
Tramitação Ordinária - 15 dias
Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
07/12/2022
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
APROVA O PROJETO
DEPUTADO PAULO LEMOS
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relatório:
0007/22-RE/GAB.DEP. PAULOLEMOS
APROVA O PROJETO
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 14 | 04/01/2023 ás 21:03:37 | Lei Ordinária nº 2794, de 27/12/22 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 13 | 04/01/2023 ás 21:03:37 | Publicado no DOE sob nº 7819 em 27/12/2022 |
| 12 | 19/12/2022 ás 14:07:38 | Data de votação 13/12/2022 |
| 11 | 19/12/2022 ás 14:07:38 | Situação de Votação: Aprovado |
| 10 | 19/12/2022 ás 14:07:38 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2.670/2022-DIRLEG-AL de 13/12/2022 |
| 9 | 13/12/2022 ás 12:15:19 | Foi incluído para votação em pauta da 67ª sessão Ordinária do dia 13/12/2022 - Terça-feira |
| 8 | 09/08/2022 ás 13:11:20 | Enviado em Tramitação Ordinária para CEC - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia memorando nº de 09/08/2022 |
| 7 | 28/06/2022 ás 13:01:21 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 14/06/2022 |
| 6 | 28/06/2022 ás 13:00:57 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 5 | 22/06/2022 ás 09:00:33 | Enviado para o Departamento das Comissões em 14/06/2022 |
| 4 | 14/06/2022 ás 12:32:22 | Foi incluído para leitura em pauta da 44ª sessão Ordinária do dia 14/06/2022 - Terça-feira |
| 3 | 08/06/2022 ás 09:32:14 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 08/06/2022 ás 09:16:10 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 08/06/2022 ás 09:08:41 | Entrada no protocolo |
