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Projeto de Lei Ordinária nº 0113/22-AL

Ver:

Protocolado em:

15/06/2022 às 12:00:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a possibilidade de delegação da atividade de Manejo Florestal Sustentável por meio e celebração de convênios e acordos de cooperação técnica entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA/AP e Órgão Municipal de Meio Ambiente - OMMA.


Leitura(s):

21.06.22 46ª S.O

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 30/06/2022

Situação:

Vetado

Redação final:

Enviado a sanção:

sob o ofício 1.850/2022-DIRLEG-AL em 30/06/2022

Vetado em:

15/07/2022

Mensagem veto:

Tipo veto:

Veto Total

Situação do veto:

Aguardando Leitura

Último andamento:

18/07/2022 - Veto Total da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0066/22-GEA de 15/07/2022

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CE-Comissão Especial


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

22/06/2022

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

001/2022-CE-AL

APROVA O PROJETO

Deputado DIOGO SÊNIOR

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
12 18/07/2022 ás 10:44:56 Veto Total da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0066/22-GEA de 15/07/2022
11 30/06/2022 ás 15:23:43 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1.850/2022-DIRLEG-AL de 30/06/2022
10 30/06/2022 ás 13:05:48 Data de votação 30/06/2022
9 30/06/2022 ás 13:05:48 Situação de Votação: Aprovado
8 30/06/2022 ás 13:01:34 Foi incluído para votação em pauta da 49ª sessão Ordinária do dia 30/06/2022 - Quinta-feira
7 28/06/2022 ás 13:00:17 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 22/06/2022
6 28/06/2022 ás 12:59:51 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 22/06/2022 ás 08:57:09 Enviado para o Departamento das Comissões em 22/06/2022
4 21/06/2022 ás 11:00:43 Foi incluído para leitura em pauta da 46ª sessão Ordinária do dia 21/06/2022 - Terça-feira
3 20/06/2022 ás 08:42:57 Tramitando na Diretoria Legislativa
2 15/06/2022 ás 12:09:58 Enviado para Diretoria Legislativa
1 15/06/2022 ás 12:04:22 Entrada no protocolo




DEPUTADOS