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Protocolado em:
21/06/2022 às 11:10:00
Autor:
Ementa:
Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Leitura(s):
22.06.22 47ª S.O
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 03/01/2023
Situação:
Sancionado
Enviado a sanção:
sob o ofício 0002/2023-DIRLEG-AL em 03/01/2023
Legislação:
Último andamento:
26/01/2023 - Lei Ordinária nº 2813, de 24/01/2023 - Sancionado por CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
28/06/2022
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0242/22-CCJ-AL
APROVA O PROJETO
DEPUTADO PASTOR OLIVEIRA
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
13/10/2022
Tramitação Ordinária - 15 dias
Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relatório:
0005/22-RE/GAB.DEP. PASTOR OLIVEIRA
APROVA O PROJETO
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 17 | 26/01/2023 ás 03:10:21 | Lei Ordinária nº 2813, de 24/01/2023 - Sancionado por CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA |
| 16 | 26/01/2023 ás 03:10:21 | Publicado no DOE sob nº 7842 em 24/01/2023 |
| 15 | 11/01/2023 ás 12:35:59 | Data de votação 03/01/2023 |
| 14 | 11/01/2023 ás 12:35:59 | Situação de Votação: Aprovado |
| 13 | 11/01/2023 ás 12:35:59 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0002/2023-DIRLEG-AL de 03/01/2023 |
| 12 | 03/01/2023 ás 11:39:13 | Foi incluído para votação em pauta da 70ª sessão Ordinária do dia 03/01/2023 - Terça-feira |
| 11 | 12/12/2022 ás 14:46:14 | Art. 59, do RI (perda de prazo da comissão em 31/12/1969) |
| 10 | 12/12/2022 ás 14:46:14 | Art. 59, do RI (perda de prazo da comissão em 29/10/2022) |
| 9 | 12/12/2022 ás 14:41:18 | Art. 59, do RI (perda de prazo da comissão em 14/07/2022) |
| 8 | 13/10/2022 ás 11:42:00 | Enviado em Tramitação Ordinária para COEM - COMISSÃO DE EMPREENDEDORISMO memorando nº de 13/10/2022 |
| 7 | 29/06/2022 ás 10:36:02 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 28/06/2022 |
| 6 | 29/06/2022 ás 10:35:13 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 5 | 28/06/2022 ás 17:59:24 | Enviado para o Departamento das Comissões em 28/06/2022 |
| 4 | 22/06/2022 ás 10:38:33 | Foi incluído para leitura em pauta da 47ª sessão Ordinária do dia 22/06/2022 - Quarta-feira |
| 3 | 21/06/2022 ás 11:43:49 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 21/06/2022 ás 11:18:51 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 21/06/2022 ás 11:12:11 | Entrada no protocolo |
