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Protocolado em:
22/06/2022 às 11:10:00
Autor:
Ementa:
"Dispõe sobre a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do Estado do Amapá e dá outras providências".
Leitura(s):
28/06/2022 - 48ª S. ORD.
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 13/12/2022
Situação:
Sancionado
Redação final:
Enviado a sanção:
sob o ofício 2.671/2022-DIRLEG-AL em 13/12/2022
Legislação:
Último andamento:
04/01/2023 - Lei Ordinária nº 2796, de 27/12/22 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
28/06/2022
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0232/2022-CCJ-AL
APROVA O PROJETO
DEPUTADA EDNA AUZIER
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
13/10/2022
Tramitação Ordinária - 15 dias
Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
Parecer nº:
Parecer:
Relatório:
0003/RE/GAB.DEP.ALDILENESOUZA/2022/AL
APROVA O PROJETO
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 15 | 04/01/2023 ás 21:10:07 | Lei Ordinária nº 2796, de 27/12/22 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 14 | 04/01/2023 ás 21:10:07 | Publicado no DOE sob nº 7819 em 27/12/2022 |
| 13 | 19/12/2022 ás 14:04:16 | Data de votação 13/12/2022 |
| 12 | 19/12/2022 ás 14:04:16 | Situação de Votação: Aprovado |
| 11 | 19/12/2022 ás 14:04:16 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2.671/2022-DIRLEG-AL de 13/12/2022 |
| 10 | 13/12/2022 ás 12:15:19 | Foi incluído para votação em pauta da 67ª sessão Ordinária do dia 13/12/2022 - Terça-feira |
| 9 | 13/10/2022 ás 11:43:15 | Enviado em Tramitação Ordinária para CDH - COMISSÃO DE DIREITOS DA P. HUMANA, QUESTÕES DE GÊNERO, ASSUNTOS INDIGENAS, DA MULHER, DO IDOSO, DO AFRO-BRASILEIRO, DA CIDADANIA E DEFESA CONSUMIDOR memorando nº de 13/10/2022 |
| 8 | 29/06/2022 ás 10:38:52 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 28/06/2022 |
| 7 | 29/06/2022 ás 10:38:21 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 6 | 28/06/2022 ás 18:15:26 | Enviado para o Departamento das Comissões em 28/06/2022 |
| 5 | 28/06/2022 ás 18:11:07 | Foi incluído para leitura em pauta da 48ª sessão Ordinária do dia 28/06/2022 - Terça-feira |
| 4 | 23/06/2022 ás 10:26:04 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 3 | 22/06/2022 ás 11:12:49 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 2 | 22/06/2022 ás 11:12:46 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 22/06/2022 ás 11:10:25 | Entrada no protocolo |
