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Protocolado em:
30/06/2022 às 12:10:00
Autor:
Ementa:
Institui a Politica de "Amamentação Humanizada" nas Maternidades, Casas de Parto e Hospitais Públicos do Estado do Amapá e dá outras providencias.
Leitura(s):
09.08 2022
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 13/12/2022
Situação:
Sancionado
Redação final:
Enviado a sanção:
sob o ofício 2.672/2022-DIRLEG-AL em 13/12/2022
Legislação:
Último andamento:
10/01/2023 - Publicado no DOE sob nº 7819 em 27/12/2022
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
09/08/2022
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0254/2022-CCJ-AL
APROVA O PROJETO
DEPUTADA EDNA AUZIER
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
13/10/2022
Tramitação Ordinária - 15 dias
Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relatório:
009/22-RE/GAB. DEP. JORY OEIRAS
APROVA O PROJETO
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 17 | 10/01/2023 ás 14:34:41 | Publicado no DOE sob nº 7819 em 27/12/2022 |
| 16 | 04/01/2023 ás 21:06:30 | Lei Ordinária nº 2795, de 27/12/22 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 15 | 04/01/2023 ás 21:06:30 | Publicado no DOE sob nº 7919 em 27/12/2022 |
| 14 | 19/12/2022 ás 14:00:57 | Data de votação 13/12/2022 |
| 13 | 19/12/2022 ás 14:00:57 | Situação de Votação: Aprovado |
| 12 | 19/12/2022 ás 14:00:57 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2.672/2022-DIRLEG-AL de 13/12/2022 |
| 11 | 13/12/2022 ás 12:15:19 | Foi incluído para votação em pauta da 67ª sessão Ordinária do dia 13/12/2022 - Terça-feira |
| 10 | 13/10/2022 ás 11:40:50 | Enviado em Tramitação Ordinária para CSA - Comissão de Saúde memorando nº de 13/10/2022 |
| 9 | 11/10/2022 ás 12:33:18 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 09/08/2022 |
| 8 | 09/08/2022 ás 13:23:05 | Foi incluído para leitura em pauta da 51ª sessão Ordinária do dia 09/08/2022 - Terça-feira |
| 7 | 09/08/2022 ás 12:37:28 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 6 | 09/08/2022 ás 12:32:54 | Enviado para o Departamento das Comissões em 09/08/2022 |
| 5 | 09/08/2022 ás 12:06:21 | Foi incluído para leitura em pauta da 51ª sessão Ordinária do dia 09/08/2022 - Terça-feira |
| 4 | 09/08/2022 ás 11:58:07 | Foi incluído para leitura em pauta da 51ª sessão Ordinária do dia 09/08/2022 - Terça-feira |
| 3 | 01/07/2022 ás 09:40:01 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 30/06/2022 ás 12:23:41 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 30/06/2022 ás 12:12:19 | Entrada no protocolo |
