Protocolado em:
15/12/2022 às 10:00:00
Autor:
Ementa:
Cria o Programa Social de Custeio da Tarifa Social de água e Saneamento no Estado do Amapá "PROGRAMA ÁGUA: CONTA PAGA", no âmbito da Administração direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providencias.
Leitura(s):
27/12/2022 69ª S. ORD.
Status:
EM TRAMITAÇÃO
Situação:
Devolvido ao autor
Último andamento:
03/01/2023 - Enviado em Regime de Urgência para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº de 03/01/2023
Observações::
O autor solicitou a devolução do Projeto Nº 0058/22-GEA por meio do Ofício nº 032/GOV, de 28/02/2023. O Projeto foi devolvido ao autor por meio do Ofício 0334/2023-DIRLEG-AL, de 02/03/2023.
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
27/12/2022
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0350/2022-CCJ-AL
DEP. EDNA AUZIER
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
03/01/2023
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 8 | 03/01/2023 ás 12:47:03 | Enviado em Regime de Urgência para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº de 03/01/2023 |
| 7 | 27/12/2022 ás 14:39:11 | Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 27/12/2022 |
| 6 | 27/12/2022 ás 14:36:56 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 5 | 27/12/2022 ás 11:59:36 | Enviado para o Departamento das Comissões em 27/12/2022 |
| 4 | 27/12/2022 ás 11:49:19 | Foi incluído para leitura em pauta da 69ª sessão Ordinária do dia 27/12/2022 - Terça-feira |
| 3 | 15/12/2022 ás 11:16:55 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 15/12/2022 ás 10:05:02 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 15/12/2022 ás 09:59:33 | Entrada no protocolo |
