Ver:
Protocolado em:
14/03/2023 às 15:05:00
Autor:
Ementa:
Altera a Lei Ordinária n° 2.621 de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos seus Servidores efetivos e cargos comissionados.
Leitura(s):
15.03.2023 - 12ª SO
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 16/03/2023
Situação:
Sancionado
Legislação:
Último andamento:
17/03/2023 - Lei Ordinária nº 2827, de 16/03/2023 - Sancionado por CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
16/03/2023
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
Parecer nº:
Parecer:
Relatório:
0001/23/RE/GAB
APROVA O PROJETO
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 12 | 17/03/2023 ás 03:37:59 | Lei Ordinária nº 2827, de 16/03/2023 - Sancionado por CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA |
| 11 | 17/03/2023 ás 03:37:59 | Publicado no DOE sob nº 7879 em 16/03/2023 |
| 10 | 16/03/2023 ás 11:47:00 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 16/03/2023 |
| 9 | 16/03/2023 ás 10:57:08 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 8 | 16/03/2023 ás 10:24:02 | Data de votação 16/03/2023 |
| 7 | 16/03/2023 ás 10:24:02 | Situação de Votação: Aprovado |
| 6 | 16/03/2023 ás 10:23:03 | Foi incluído para votação em pauta da 13ª sessão Ordinária do dia 16/03/2023 - Quinta-feira |
| 5 | 15/03/2023 ás 12:14:29 | Enviado para o Departamento das Comissões em 15/03/2023 |
| 4 | 15/03/2023 ás 10:38:14 | Foi incluído para leitura em pauta da 12ª sessão Ordinária do dia 15/03/2023 - Quarta-feira |
| 3 | 14/03/2023 ás 15:35:56 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 14/03/2023 ás 15:27:15 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 14/03/2023 ás 15:05:48 | Entrada no protocolo |
