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Projeto de Lei Ordinária nº 0004/02-AL

Ver:

Protocolado em:

14/02/2002 às 00:00:00

Autor:


Ementa:

Declara o Conselho Comunitário do Pacuí, como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.


Leitura(s):

19/02/02

Status:

FINALIZADO

Votação:

em 03/04/2002

Situação:

Promulgado

Enviado a sanção:

sob o ofício 0151/02-SELEG-AL em 10/04/2002

Vetado em:

30/04/2002

Mensagem veto:

0033/02-GEA

Leitura do veto:

07/05/2002

Tipo veto:

Veto Total

Situação do veto:

Rejeitado Veto

Legislação:

Último andamento:

04/04/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 0682, de 04/06/02 - Promulgado por FRAN JÚNIOR

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

21/02/2002

0036/02-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0030/02-CJR-AL

Alexandre Barcellos

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
10 04/04/2019 ás 10:47:29 Projeto de Lei Ordinária nº 0682, de 04/06/02 - Promulgado por FRAN JÚNIOR
9 30/05/2016 ás 14:45:41 0682, de 04/06/02 - Promulgado por FRAN JÚNIOR
8 21/05/2015 ás 11:55:07 Data de votação 03/04/2002
7 21/05/2015 ás 11:55:07 Situação de Votação: APROVADO
6 21/05/2015 ás 11:55:07 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0151/02-SELEG-AL de 10/04/2002
5 21/05/2015 ás 11:55:07 Veto Total da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0033/02-GEA de 30/04/2002
4 21/05/2015 ás 11:55:07 Leitura da mensagem de veto em 07/05/2002
3 21/05/2015 ás 11:55:07 Mensagem de veto encaminhada para CJR sob Ofício nº 0225/02-SELEG-AL de 13/05/2002
2 21/05/2015 ás 11:55:07 Situação do veto: Rejeitado o Veto
1 21/05/2015 ás 11:55:07 Publicado no DOE sob nº 2802 em 11/06/2002




Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. Raimunda Beirão
Dep. Jory Oeiras
Dep. Cristina Almeida
Dep. Diogo Senior
Dep. Charly Jhone
Dep. Jesus Pontes
Dep. Dr. Negrão
Dep. Aldilene Souza
Dep. Telma Nery
Dep. Doutor Jaci
Dep. Telma Gurgel
Dep. Jaime Perez
Dep. Max da AABB
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Dr. Victor
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Edna Auzier
Dep. Alliny Serrão
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Jack JK
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Paulo Lemos
Dep. Júnior Favacho