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Projeto de Lei Ordinária nº 0004/02-GEA

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Protocolado em:

11/03/2002 às 00:00:00

Autor:


Ementa:

Altera e dá nova redação ao artigo 4° da Lei nº 0046, de 23/12/1992, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Saúde, em conformidade com art. 257, §§ 2º e 4º, da Constituição do Estado do Amapá.


Leitura(s):

12/03/02

Status:

FINALIZADO

Votação:

em 05/06/2002

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 0331/02-AL em 05/06/2002

Legislação:

Último andamento:

08/08/2018 - Projeto de Lei Ordinária nº 0689, de 07/06/02 - Sancionado por MARIA DALVA FIGUEIREDO

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

26/03/2002

0070/02-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0055/02-CJR-AL

Alexandre Barcellos

2º Tramitação na Comissão: CSA-Comissão de Saúde


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

20/03/2002

0072/02-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0010/02-CAS-AL

José Abdon

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
6 08/08/2018 ás 10:54:31 Projeto de Lei Ordinária nº 0689, de 07/06/02 - Sancionado por MARIA DALVA FIGUEIREDO
5 30/05/2016 ás 15:21:57 0689, de 07/06/02 - Sancionado por MARIA DALVA FIGUEIREDO
4 28/12/2012 ás 09:34:34 Data de votação 05/06/2002
3 28/12/2012 ás 09:34:34 Situação de Votação: APROVADO
2 28/12/2012 ás 09:34:34 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0331/02-AL de 05/06/2002
1 28/12/2012 ás 09:34:34 Publicado no DOE sob nº 2800 em 07/06/2002




Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. Max da AABB
Dep. Telma Gurgel
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Paulo Lemos
Dep. Jesus Pontes
Dep. Jory Oeiras
Dep. Telma Nery
Dep. Doutor Jaci
Dep. Dr. Negrão
Dep. Charly Jhone
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Diogo Senior
Dep. Jack JK
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Cristina Almeida
Dep. Jaime Perez
Dep. Alliny Serrão
Dep. Júnior Favacho
Dep. Dr. Victor
Dep. Aldilene Souza
Dep. Edna Auzier
Dep. Kaká Barbosa
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Raimunda Beirão