Filtrar
Projeto de Lei Ordinária nº 0004/02-GEA
Ver:
Ver:
Protocolado em:
11/03/2002 às 00:00:00
Autor:
Ementa:
Altera e dá nova redação ao artigo 4° da Lei nº 0046, de 23/12/1992, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Saúde, em conformidade com art. 257, §§ 2º e 4º, da Constituição do Estado do Amapá.
Leitura(s):
12/03/02
Status:
FINALIZADO
Votação:
em 05/06/2002
Situação:
Sancionado
Enviado a sanção:
sob o ofício 0331/02-AL em 05/06/2002
Legislação:
Último andamento:
08/08/2018 - Projeto de Lei Ordinária nº 0689, de 07/06/02 - Sancionado por MARIA DALVA FIGUEIREDO
Tramitação nas Comissões Técnicas
1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
26/03/2002
0070/02-SELEG-AL
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0055/02-CJR-AL
Alexandre Barcellos
2º Tramitação na Comissão: CSA-Comissão de Saúde
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
20/03/2002
0072/02-SELEG-AL
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0010/02-CAS-AL
José Abdon
Histórico do Processo
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 6 | 08/08/2018 ás 10:54:31 | Projeto de Lei Ordinária nº 0689, de 07/06/02 - Sancionado por MARIA DALVA FIGUEIREDO |
| 5 | 30/05/2016 ás 15:21:57 | 0689, de 07/06/02 - Sancionado por MARIA DALVA FIGUEIREDO |
| 4 | 28/12/2012 ás 09:34:34 | Data de votação 05/06/2002 |
| 3 | 28/12/2012 ás 09:34:34 | Situação de Votação: APROVADO |
| 2 | 28/12/2012 ás 09:34:34 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0331/02-AL de 05/06/2002 |
| 1 | 28/12/2012 ás 09:34:34 | Publicado no DOE sob nº 2800 em 07/06/2002 |
Parlamentares
