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Projeto de Lei Ordinária nº 0028/02-GEA

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Protocolado em:

22/10/2002 às 00:00:00

Autor:


Ementa:

Institui o Conselho de Prevenção, Tratamento, Fiscalização e Repressão do uso Indevido de Substâncias Psicoativas do Estado do Amapá - CONEN/AP e dá outras providências.


Leitura(s):

05/11/02

Status:

FINALIZADO

Votação:

em 06/11/2002

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 0406/02-Seleg-AL em 07/11/2002

Legislação:

Último andamento:

06/08/2018 - Projeto de Lei Ordinária nº 0721, de 12/11/02 - Sancionado por MARIA DALVA FIGUEIREDO

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

05/11/2002

0458/02-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0152/02-CJR-AL

Alexandre Barcellos

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

05/11/2002

0459/02-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0046/02-COF-AL

Jorge Salomão

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
6 06/08/2018 ás 09:16:19 Projeto de Lei Ordinária nº 0721, de 12/11/02 - Sancionado por MARIA DALVA FIGUEIREDO
5 31/05/2016 ás 14:33:59 0721, de 12/11/02 - Sancionado por MARIA DALVA FIGUEIREDO
4 30/03/2015 ás 10:53:59 Data de votação 06/11/2002
3 30/03/2015 ás 10:53:59 Situação de Votação: APROVADO
2 30/03/2015 ás 10:53:59 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0406/02-Seleg-AL de 07/11/2002
1 30/03/2015 ás 10:53:59 Publicado no DOE sob nº 2911 em 13/11/2002




Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. Max da AABB
Dep. Jesus Pontes
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Paulo Lemos
Dep. Cristina Almeida
Dep. Edna Auzier
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Telma Gurgel
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Jack JK
Dep. Jaime Perez
Dep. Jory Oeiras
Dep. Diogo Senior
Dep. Dr. Negrão
Dep. Charly Jhone
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Telma Nery
Dep. Alliny Serrão
Dep. Aldilene Souza
Dep. Dr. Victor
Dep. Júnior Favacho
Dep. Doutor Jaci
Dep. Kaká Barbosa