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Projeto de Lei Ordinária nº 0037/06-GEA

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Protocolado em:

02/10/2006 às 00:00:00

Autor:


Ementa:

Institui o Plano de Cargos , Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá.


Leitura(s):

24/10/06

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

09/10/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 1059, de 29/12/06 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Alterações:

Leis 1343, de 03.07.2009 (altera); 1443, de 31.12.2009 (altera); 1614, de 02.01.2012 (altera); 1679, de 30.05.2012 (altera); 1.880, de 28.04.2015 (altera); 1.923, de 06.08.2015 (altera); 2.192, de 13.06.2017 (altera); 2.301, de 09.04.2018 (altera); 2.316, de 09.04.2018 (altera). Lei consolidada

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

01/11/2006

0792/06-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0127/06-CJR-AL

DALTO MARTINS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
5 09/10/2019 ás 16:33:34 Projeto de Lei Ordinária nº 1059, de 29/12/06 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
4 07/02/2012 ás 15:17:29 Data de votação 05/12/2006
3 07/02/2012 ás 15:17:29 Situação de Votação: APROVADO
2 07/02/2012 ás 15:17:29 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0841/06-Seleg-AL de 11/12/2006
1 07/02/2012 ás 15:17:29 Publicado no DOE sob nº 3915 em 29/12/2006




DEPUTADOS