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Projeto de Lei Ordinária nº 0024/08-GEA

Ver:

Protocolado em:

01/12/2008 às 00:00:00

Autor:


Ementa:

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de meio ambiente e ordenamento territorial, ciência, tecnologia e produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências.


Leitura(s):

02/12/08

Status:

FINALIZADO

Situação:

Promulgado

Legislação:

Último andamento:

14/06/2012 - Data de votação 10/12/2008

Alterações:

Leis 1.352, de 07.07.2009 (altera); 1.583, de 09.12.2011 (altera); 1.587, de 21.12.2011 (altera); 1.975, de 31.12.2015 (altera); 2.315, de 09.04.2018 (altera). Lei consolidada

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

03/12/2008

1211/08-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0186/08-CJR-AL

EDINHO DUARTE

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
4 14/06/2012 ás 15:56:01 Data de votação 10/12/2008
3 14/06/2012 ás 15:56:01 Situação de Votação: APROVADO
2 14/06/2012 ás 15:56:01 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1236/08-Seleg-AL de 17/12/2008
1 14/06/2012 ás 15:56:01 Publicado no DOE sob nº 4412 em 07/01/2009




DEPUTADOS