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Projeto de Lei Ordinária nº 0124/09-AL

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Protocolado em:

09/09/2009 às 00:00:00

Autor:


Ementa:

"Dispõe sobre a disponibilidade de sanitários com acesso gratuito e adaptação às pessoas portadoras de Necessidades Especiais ou com mobilidade Reduzida, e dá outras Providências".


Leitura(s):

14/09/09

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 09/02/2010

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 0038/10-Seleg-AL em 10/02/2010

Legislação:

Último andamento:

24/04/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 1457, de 02/03/10 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

14/09/2009

1757/09- SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0220/09-CJR-AL

EDINHO DUARTE

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
7 24/04/2019 ás 15:28:11 Projeto de Lei Ordinária nº 1457, de 02/03/10 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
6 03/08/2018 ás 11:24:47 Projeto de Lei Ordinária nº 1457, de 02/03/10 - Promulgado por
5 13/02/2014 ás 11:55:40 1457, de 02/03/10 - Promulgado por
4 20/06/2013 ás 09:57:32 Data de votação 09/02/2010
3 20/06/2013 ás 09:57:32 Situação de Votação: APROVADO
2 20/06/2013 ás 09:57:32 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0038/10-Seleg-AL de 10/02/2010
1 20/06/2013 ás 09:57:32 Publicado no DOE sob nº 4690 em 02/03/2010




DEPUTADOS