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Projeto de Lei Ordinária nº 0139/09-AL

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Protocolado em:

05/10/2009 às 00:00:00

Autor:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Centro Comunitário Criança Esperança - C.C.CE, no âmbito do Estado do Amapá.


Leitura(s):

06/10/09

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 26/10/2009

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 2086/09-Seleg-AL em 27/10/2009

Legislação:

Último andamento:

24/04/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 1407, de 18/11/09 - Promulgado por ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

06/10/2009

1931/09-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0245/09-CJR-AL

DALTO MARTINS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
7 24/04/2019 ás 17:05:32 Projeto de Lei Ordinária nº 1407, de 18/11/09 - Promulgado por ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
6 03/08/2018 ás 11:03:19 Projeto de Lei Ordinária nº 1407, de 18/11/09 - Promulgado por
5 13/02/2014 ás 11:59:24 1407, de 18/11/09 - Promulgado por
4 30/05/2012 ás 16:08:23 Data de votação 26/10/2009
3 30/05/2012 ás 16:08:23 Situação de Votação: APROVADO
2 30/05/2012 ás 16:08:23 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2086/09-Seleg-AL de 27/10/2009
1 30/05/2012 ás 16:08:23 Publicado no DOE sob nº 4624 em 18/11/2009




DEPUTADOS