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Proposta de Emenda Constitucional nº 0006/09-AL

Ver:

Protocolado em:

21/10/2009 às 00:00:00

Autor:


Ementa:

Altera a redação dada aos arts.206, 208 e 216 da Constituição do Estado do Amapá pela Emenda Constitucional nº 0042, de 30 de junho de 2009, e dá outras providências.


Leitura(s):

21/10/09 26/10/09 27/10/09

Status:

FINALIZADO

Situação:

Promulgado

Legislação:

Último andamento:

19/02/2016 - Data de votação 09/11/2009

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

27/10/2009

2109/09-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0264/09-CJR-AL

ALEXANDRE BARCELLOS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
3 19/02/2016 ás 09:20:35 Data de votação 09/11/2009
2 19/02/2016 ás 09:20:35 Situação de Votação: APROVADO
1 19/02/2016 ás 09:20:35 Publicado no DOE sob nº 4628 em 25/11/2009




DEPUTADOS