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Projeto de Lei Ordinária nº 0159/09-AL

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Protocolado em:

04/11/2009 às 00:00:00

Autor:


Ementa:

Denomina de "Advogado Lourival Queiroz Alcântara" o prédio da sede da Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.


Leitura(s):

09/11/09

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

24/04/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 1435, de 29/12/09 - Promulgado por ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

11/11/2009

2206/09-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0287/09-CJR-AL

MICHEL JK

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
6 24/04/2019 ás 17:16:51 Projeto de Lei Ordinária nº 1435, de 29/12/09 - Promulgado por ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
5 03/08/2018 ás 11:07:33 Projeto de Lei Ordinária nº 1435, de 29/12/09 - Promulgado por
4 13/02/2014 ás 11:48:38 1435, de 29/12/09 - Promulgado por
3 06/08/2013 ás 11:37:14 Data de votação 07/12/2009
2 06/08/2013 ás 11:37:14 Situação de Votação: APROVADO
1 06/08/2013 ás 11:37:14 Publicado no DOE sob nº 4649 em 29/12/2009




DEPUTADOS