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Projeto de Lei Ordinária nº 0032/09-GEA

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Protocolado em:

15/12/2009 às 00:00:00

Autor:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei n° 0915, de 18/08/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social e sobre a Entidade de Previdência e dá outras providências.


Leitura(s):

15/12/09

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

16/04/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 1432, de 29/12/09 - Sancionado por ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

15/12/2009

2482/09-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
6 16/04/2019 ás 11:56:38 Projeto de Lei Ordinária nº 1432, de 29/12/09 - Sancionado por ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
5 08/08/2018 ás 08:25:35 Projeto de Lei Ordinária nº 1432, de 29/12/09 - Promulgado por
4 13/02/2014 ás 12:06:50 1432, de 29/12/09 - Promulgado por
3 06/08/2013 ás 12:12:39 Data de votação 16/12/2009
2 06/08/2013 ás 12:12:39 Situação de Votação: APROVADO
1 06/08/2013 ás 12:12:39 Publicado no DOE sob nº 4649 em 29/12/2009




DEPUTADOS