Filtrar




Projeto de Lei Ordinária nº 0001/11-TCE

Ver:

Ver:

Protocolado em:

16/03/2011 às 12:35:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amapá como instrumento oficial de comunicação dos atos e decisões do referido Órgão, e dá outras providências.


Leitura(s):

LIDO NA S.O Nº 31ª 25/04/11

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 03/05/2011

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 0356/11-Seleg-AL em 03/05/2011

Legislação:

Último andamento:

02/04/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 1542, de 16/05/11 - Sancionado por CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

03/05/2001

0354/11-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
13 02/04/2019 ás 16:10:20 Projeto de Lei Ordinária nº 1542, de 16/05/11 - Sancionado por CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
12 14/06/2011 ás 14:59:05 1542, de 16/05/11 - Sancionado por CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
11 08/06/2011 ás 17:24:49 1542, de 16/05/11 - Sancionado por
10 08/06/2011 ás 17:24:49 Publicado no DOE sob nº 4982 em 16/05/2011
9 09/05/2011 ás 14:57:26 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0356/11-Seleg-AL de 03/05/2011
8 03/05/2011 ás 17:32:31 Data de votação 03/05/2011
7 03/05/2011 ás 17:32:31 Situação de Votação: Aprovado
6 02/05/2011 ás 17:33:42 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0354/11-SELEG-AL de 03/05/2001
5 02/05/2011 ás 16:17:25 Incluído em pauta da 35ª sessão Ordináriado dia 03/05/2011 - Terça-feira
4 20/04/2011 ás 13:05:38 Incluído em pauta da 31ª sessão Ordinária do dia 25/04/2011 - Segunda-feira
3 16/03/2011 ás 15:21:22 Incluído em Pauta da 15ª sessão ordinária no dia 16/03/2011
2 16/03/2011 ás 14:04:42 Enviado para Diretoria Legislativa
1 16/03/2011 ás 14:04:30 Entrada no protocolo




DEPUTADOS