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Projeto de Lei Ordinária nº 0019/11-AL

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Protocolado em:

29/03/2011 às 09:30:00

Autor:


Ementa:

Institui o Título de Empresa Amiga da Pessoa Idosa, para pessoas Jurídicas, e o Título de Amigo da Pessoa Idosa, para Pessoas Físicas e dá outras providências.


Leitura(s):

30/03/11

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 25/03/2013

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 0138/13-Seleg-AL em 26/03/2013

Legislação:

Último andamento:

03/05/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 1738, de 17/04/13 - Sancionado por DORALICE NASCIMENTO DE SOUZA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

19/04/2011

0297/11-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0028/11-DJR-AL

APROVA O PROJETO

Dalto Martins

2º Tramitação na Comissão: CDH-Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro da Cidadania e Defesa do Consumidor


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

15/09/2011

3014/11-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
13 03/05/2019 ás 10:46:40 Projeto de Lei Ordinária nº 1738, de 17/04/13 - Sancionado por DORALICE NASCIMENTO DE SOUZA
12 16/05/2013 ás 16:34:32 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0138/13-Seleg-AL de 26/03/2013
11 16/05/2013 ás 16:34:32 1738, de 17/04/13 - Sancionado por DORALICE NASCIMENTO DE SOUZA
10 16/05/2013 ás 16:34:32 Publicado no DOE sob nº 5449 em 17/04/2013
9 25/03/2013 ás 16:05:14 Data de votação 25/03/2013
8 25/03/2013 ás 16:05:14 Situação de Votação: Aprovado
7 25/03/2013 ás 09:48:10 Incluído em pauta da 15ª sessão Ordináriado dia 25/03/2013 - Segunda-feira
6 15/09/2011 ás 10:14:47 Enviado em Tramitação Ordinária para CDH - Comissão de Direito da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, da Criança, do Adolescente, do Afro-Brasileiro e Defesa do consumidor Ofício nº 3014/11-SELEG-AL de 15/09/2011
5 19/04/2011 ás 16:49:20 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0297/11-SELEG-AL de 19/04/2011
4 29/03/2011 ás 16:40:55 Incluído em pauta da 21ª sessão Ordináriado dia 30/03/2011 - Quarta-feira
3 29/03/2011 ás 10:29:07 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 29/03/2011 ás 09:48:01 Enviado para Diretoria Legislativa
1 29/03/2011 ás 09:47:54 Entrada no protocolo




DEPUTADOS