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Projeto de Lei Ordinária nº 0069/11-AL

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Protocolado em:

12/05/2011 às 11:45:00

Autor:


Ementa:

Institui a Politica Estadual de Prevenção, enfrentamento a violências, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes do Estado do Amapá.


Leitura(s):

16/05/2011

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 22/11/2011

Situação:

Promulgado

Enviado a sanção:

sob o ofício 1319/11-Seleg-AL em 24/11/2011

Vetado em:

13/12/2011

Mensagem veto:

0059/11-GEA

Leitura do veto:

19/12/2011

Tipo veto:

Veto Total

Situação do veto:

Aguardando Sansão

Legislação:

Último andamento:

01/09/2021 - Lei Ordinária nº 1601, de 28/12/11 - Promulgado por MOISÉS SOUZA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

17/05/2011

0458/11-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0086/11-CJR

APROVA O PROJETO

Deputado Charles Marques

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
21 01/09/2021 ás 12:22:55 Lei Ordinária nº 1601, de 28/12/11 - Promulgado por MOISÉS SOUZA
20 03/08/2018 ás 10:08:43 Projeto de Lei Ordinária nº 1601, de 28/12/11 - Promulgado por MOISÉS SOUZA
19 17/02/2012 ás 15:55:20 Publicado no DOE sob nº 5136 em 02/01/2012
18 02/01/2012 ás 16:15:38 1601, de 28/12/11 - Promulgado por MOISÉS SOUZA
17 02/01/2012 ás 16:15:38 Publicado no DOE sob nº em 30/11/-0001
16 21/12/2011 ás 15:54:57 Situação do veto: Rejeitado o Veto
15 21/12/2011 ás 15:53:14 Mensagem de veto encaminhada para CJR sob Ofício nº 1542/2011-SELEG-AL de 20/12/2011
14 19/12/2011 ás 14:26:32 Leitura da mensagem de veto em 19/12/2011
13 19/12/2011 ás 14:26:32 Situação do veto: Aguardando Parecer
12 16/12/2011 ás 10:29:41 Veto Total da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0059/2011-GEA de 13/12/2011
11 14/12/2011 ás 14:08:14 Veto Total da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0059/11-GEA de 13/12/2011
10 14/12/2011 ás 14:08:14 Situação do veto: Aguardando Leitura
9 24/11/2011 ás 14:49:39 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1319/11-Seleg-AL de 24/11/2011
8 22/11/2011 ás 15:34:16 Data de votação 22/11/2011
7 22/11/2011 ás 15:34:16 Situação de Votação: Aprovado
6 22/11/2011 ás 15:21:03 Incluído em pauta da 92º sessão Ordinária do dia 23/11/2011 - Quarta-feira
5 21/11/2011 ás 16:25:28 Incluído em pauta da 91ª sessão Ordináriado dia 22/11/2011 - Terça-feira
4 16/05/2011 ás 15:40:52 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0458/11-SELEG-AL de 17/05/2011
3 13/05/2011 ás 10:46:35 Incluído em pauta da 40ª sessão Ordinária do dia 16/05/2011 - Segunda-feira
2 12/05/2011 ás 11:47:52 Enviado para Diretoria Legislativa
1 12/05/2011 ás 11:47:40 Entrada no protocolo




DEPUTADOS