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Projeto de Lei Ordinária nº 0071/13-AL

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Protocolado em:

07/06/2013 às 10:40:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre os requisitos mínimos para o exercício da atividade profissional de Cuidador de Idoso e suas funções na forma que menciona.


Leitura(s):

10/06/2013

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

17/04/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 1893, de 19/05/15 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

11/06/2013

0202/13-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0188/13-CJR-AL

APROVA O PROJETO

Deputada ROSELI MATOS

2º Tramitação na Comissão: CDH-Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro da Cidadania e Defesa do Consumidor


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

11/10/2013

0266/2013-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0003/14-CDH-AL

APROVA O PROJETO

Deputada RAIMUNDA BEIRÃO

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
16 17/04/2019 ás 15:53:08 Projeto de Lei Ordinária nº 1893, de 19/05/15 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
15 19/06/2015 ás 16:16:47 1893, de 19/05/15 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
14 19/06/2015 ás 16:16:47 Publicado no DOE sob nº 5958 em 19/05/2015
13 19/05/2015 ás 17:12:31 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0066/15-Seleg-AL de 28/04/2015
12 27/04/2015 ás 14:41:37 Data de votação 27/04/2015
11 27/04/2015 ás 14:41:37 Situação de Votação: Aprovado
10 27/04/2015 ás 09:58:56 Incluído em pauta da 29ª sessão Ordináriado dia 27/04/2015 - Segunda-feira
9 24/04/2015 ás 10:06:10 Incluído em pauta da 29ª sessão Ordináriado dia 27/04/2015 - Segunda-feira
8 16/04/2015 ás 09:23:54 Incluído em pauta da 30ª sessão Ordináriado dia 22/04/2015 - Quarta-feira
7 10/10/2013 ás 16:28:02 Enviado em Tramitação Ordinária para CDH - Comissão de Direito da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, da Criança, do Adolescente, do Afro-Brasileiro e Defesa do consumidor Ofício nº 0266/2013-SELEG-AL de 11/10/2013
6 16/09/2013 ás 09:02:17 Incluído em pauta da 74ª sessão Ordináriado dia 16/09/2013 - Segunda-feira
5 11/06/2013 ás 15:47:29 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0202/13-SELEG-AL de 11/06/2013
4 07/06/2013 ás 13:26:29 Incluído em pauta da 47ª sessão Ordinária do dia 10/06/2013 - Segunda-feira
3 07/06/2013 ás 12:20:42 Tramitando na Secretária Legislativa
2 07/06/2013 ás 11:04:01 Enviado para Secretaria Legislativa
1 07/06/2013 ás 11:01:50 Entrada no protocolo




DEPUTADOS