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Projeto de Lei Ordinária nº 0022/13-GEA

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Protocolado em:

01/10/2013 às 17:00:00

Autor:


Ementa:

Altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio da Previdência Social do Estado do Amapá e dá outras providências.


Leitura(s):

07/10/2013

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 21/10/2013

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

12/04/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 1793, de 23/12/13 - Sancionado por CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

07/10/2013

0256/13-SELEG/AL


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0258/13-CJR/AL

APROVA O PROJETO

Deputado Edinho Duarte

2º Tramitação na Comissão: CAP-Comissão de Administração Pública


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0008/13-CAP/AL

APROVA O PROJETO

Deputado Keka Cantuária

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
11 12/04/2019 ás 09:30:51 Projeto de Lei Ordinária nº 1793, de 23/12/13 - Sancionado por CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
10 19/05/2015 ás 16:11:15 1793, de 23/12/13 - Sancionado por CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
9 03/02/2014 ás 16:18:55 1793, de 23/12/2013 - Sancionado por CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
8 03/02/2014 ás 16:18:55 Publicado no DOE sob nº 5619 em 23/12/2013
7 21/10/2013 ás 15:47:38 Data de votação 21/10/2013
6 21/10/2013 ás 15:47:38 Situação de Votação: Aprovado
5 21/10/2013 ás 08:34:49 Incluído em pauta da 87ª sessão Ordináriado dia 21/10/2013 - Segunda-feira
4 15/10/2013 ás 16:19:16 Incluído em pauta da 86ª sessão Ordináriado dia 16/10/2013 - Quarta-feira
3 04/10/2013 ás 16:24:04 Incluído em pauta da 81ª sessão Ordinária do dia 07/10/2013 - Segunda-feira
2 01/10/2013 ás 17:09:58 Enviado para Diretoria Legislativa
1 01/10/2013 ás 17:09:33 Entrada no protocolo




DEPUTADOS