Filtrar




Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/14-AL

Protocolado em:

31/03/2014 às 09:40:00

Autor:


Ementa:

Acrescenta o art. 55-A a Constituição do Estado do Amapá, que dispõe sobre aposentadoria por invalidez permanente.


Leitura(s):

01/04/14; 02/04/14; 07/04/2014

Status:

FINALIZADO

Situação:

Arquivado

Último andamento:

07/04/2014 - Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0031/2014-SELEG-AL de 08/04/2014

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
5 07/04/2014 ás 14:43:12 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0031/2014-SELEG-AL de 08/04/2014
4 01/04/2014 ás 17:39:47 Incluído em pauta da 19ª sessão Ordinária do dia 02/04/2014 - Quarta-feira
3 31/03/2014 ás 17:09:02 Incluído em pauta da 18ª sessão Ordinária do dia 01/04/2014 - Terça-feira
2 31/03/2014 ás 09:40:30 Enviado para Secretaria Legislativa
1 31/03/2014 ás 09:37:38 Entrada no protocolo




DEPUTADOS