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Proposta de Emenda Constitucional nº 0003/14-AL

Protocolado em:

25/08/2014 às 09:55:00

Autor:


Ementa:

Altera o art. 75 e 76 da Constituição do Estado do Amapá, para acrescentar o inciso V no art. 75, e o parágrafo 6º no art. 76.


Leitura(s):

08/09/14;15/09/14;22/09/14.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Promulgado

Legislação:

Último andamento:

12/06/2015 - Publicado no DOE sob nº 5915 em 11/03/2015

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

14/10/2014

0103/2014-SELEG/AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0111/14-CJR/AL

APROVA O PROJETO

Charles Marques

2º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0103/14-CJR/AL

APROVA O PROJETO

Charles Marques

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
11 12/06/2015 ás 17:15:18 Publicado no DOE sob nº 5915 em 11/03/2015
10 05/05/2015 ás 16:33:18 Publicado no DOE sob nº em 30/11/-0001
9 01/04/2015 ás 16:28:09 0050, 30/12/2014 - Promulgado por MESA DIRETORA
8 30/12/2014 ás 09:16:12 Incluído em pauta da 100ª sessão Ordináriado dia 30/12/2014 - Terça-feira
7 10/11/2014 ás 10:20:35 Incluído em pauta da 81ª sessão Ordináriado dia 10/11/2014 - Segunda-feira
6 19/09/2014 ás 15:33:02 Incluído em pauta da 72ª sessão Ordinária do dia 22/09/2014 - Segunda-feira
5 12/09/2014 ás 10:25:59 Incluído em pauta da 71ª sessão Ordinária do dia 15/09/2014 - Segunda-feira
4 03/09/2014 ás 08:35:22 Incluído em pauta da 02ª sessão Extraordinária do dia 03/09/2014 - Quarta-feira
3 28/08/2014 ás 16:32:26 Incluído em pauta da 70ª sessão Ordinária do dia 01/09/2014 - Segunda-feira
2 25/08/2014 ás 10:02:50 Enviado para Secretaria Legislativa
1 25/08/2014 ás 10:02:37 Entrada no protocolo




DEPUTADOS