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Projeto de Lei Ordinária nº 0010/15-GEA

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Protocolado em:

22/06/2015 às 11:15:00

Autor:


Ementa:

Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e cria a Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades-SDC, e dá outras providências.


Leitura(s):

S.O. n.º 53, 22/06/15

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

10/04/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 1909, de 01/07/15 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Observações::

REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2796 DE 20/07/2017, PUBLICADO NO DOE. Nº 6486 DE 20/07/2017, O QUAL FOI REPUBLICADO NO DOE Nº 6562, DE 13.11.2017.

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

22/10/2015

0110/15-SELEG/AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0082/15-CJR/AP

APROVA O PROJETO

Deputado CHARLES ARQUES

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0004/15-COF/AP

APROVA O PROJETO

Deputada MIRA ROCHA

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
12 10/04/2019 ás 11:02:32 Projeto de Lei Ordinária nº 1909, de 01/07/15 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
11 24/08/2015 ás 17:15:23 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0086/15-Seleg-AL de 22/06/2015
10 24/08/2015 ás 17:15:23 1909, de 01/07/15 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
9 24/08/2015 ás 17:15:23 Publicado no DOE sob nº 5987 em 02/07/2015
8 03/08/2015 ás 16:51:21 1910, de 02/07/15 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
7 03/08/2015 ás 16:51:21 Publicado no DOE sob nº 5988 em 02/07/2015
6 23/06/2015 ás 14:15:08 Data de votação 23/06/2015
5 23/06/2015 ás 14:15:08 Situação de Votação: Aprovado
4 23/06/2015 ás 09:01:50 Incluído em pauta da 54ª sessão Ordináriado dia 23/06/2015 - Terça-feira
3 22/06/2015 ás 11:39:24 Tramitando na Secretária Legislativa
2 22/06/2015 ás 11:33:45 Enviado para Secretaria Legislativa
1 22/06/2015 ás 11:33:34 Entrada no protocolo




DEPUTADOS