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Projeto de Lei Complementar nº 0002/15-GEA

Ver:

Protocolado em:

09/09/2015 às 12:05:00

Autor:


Ementa:

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 005, de agosto de 1994, que institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá, e outras providências.


Leitura(s):

14/09/2015

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

08/11/2018 - Situação do veto: Aguardando Votação

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0133/15-CJR/AL

APROVA O PROJETO

Deputado DR. FURLAN

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
16 08/11/2018 ás 09:38:04 Situação do veto: Aguardando Votação
15 08/11/2018 ás 09:36:45 Projeto de Lei Complementar nº 0091, de 06/10/15 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
14 28/10/2015 ás 16:17:32 0091, de 06/10/15 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
13 28/10/2015 ás 16:17:32 Publicado no DOE sob nº 6055 em 06/10/2015
12 20/10/2015 ás 08:58:29 Mensagem de veto encaminhada para CJR sob Ofício nº 0175/2015-SELEG/AL de 13/10/2015
11 13/10/2015 ás 13:29:56 Veto Parcial da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0065/15-GEA de 06/10/2015
10 13/10/2015 ás 13:29:56 Leitura da mensagem de veto em 13/10/2015
9 13/10/2015 ás 13:29:56 Situação do veto: Aguardando Parecer
8 17/09/2015 ás 17:07:08 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0184/15-Seleg-AL de 16/09/2015
7 15/09/2015 ás 15:21:55 Data de votação 15/09/2015
6 15/09/2015 ás 15:21:55 Situação de Votação: Aprovado
5 14/09/2015 ás 11:48:35 Incluído em pauta da 89ª sessão Ordináriado dia 15/09/2015 - Terça-feira
4 11/09/2015 ás 08:07:30 Incluído em pauta da 88ª sessão Ordinária do dia 14/09/2015 - Segunda-feira
3 10/09/2015 ás 08:51:20 Tramitando na Secretária Legislativa
2 09/09/2015 ás 13:15:16 Enviado para Secretaria Legislativa
1 09/09/2015 ás 12:52:43 Entrada no protocolo




DEPUTADOS